VTs do Maranhão firmam acordos de R$ 1,3 milhão no primeiro dia da Semana Nacional de Execução

terça-feira, 23 de Setembro de 2014 - 16:18
Redator (a)
Suely Cavalcante

De acordo com as estatísticas do primeiro dia da 4ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, divulgadas pela Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), as varas do trabalho no Maranhão realizaram 127 das 135 audiências de conciliação agendadas e firmaram 57 acordos em processos que tramitam na fase de execução. Os acordos firmados totalizam R$ 1.319.028,90. As contribuições previdenciárias somam R$ 26.279,70 e R$ 1.221,63 em imposto de renda. Nesse primeiro dia, foram atendidas 257 pessoas. As audiências de conciliação iniciaram nesta segunda-feira (22) serão realizadas até a próxima sexta-feira (26) nas 23 varas trabalhistas no estado. Haverá, também, audiências na segunda instância (TRT).

Leilão Judicial - nesta quarta-feira (24), sob a coordenação da Seção de Execução da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA), será realizado um grande leilão judicial, a partir das 9h30, na Vip Leilões ((BR 135, Km 7, nº 5 – Distrito Industrial, Maracanã), com lotes de bens penhorados pela JT-MA para garantir a quitação de verbas trabalhistas de processos na fase de execução. Os bens poderão ser arrematados na sede da Vip Leilões ou online, no site da agência. Na lista de bens, imóveis, automóveis, tijolos, telhas, gasolina, eletrodomésticos, perfumes, tintas, e muitos outros.

4ª Semana Nacional de Execução Trabalhista – instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a Semana Nacional de Execução Trabalhista está ocorrendo nas varas do trabalho e TRTs em todo o país. Durante a semana, a meta é buscar solução, por meio da conciliação, para processos que tramitam na fase de execução. Nesse período, credores e devedores podem se dirigir aos órgãos da Justiça do Trabalho no país e solicitar inclusão nas pautas de audiências com esse propósito.

Agendamento
- na Justiça do Trabalho no Maranhão, o agendamento de audiências para pautas da Semana de Execução 2014 está sendo feito no site do TRT-MA, ou pessoalmente nas secretarias das Varas do Trabalho de São Luís (localizadas no Foro Astolfo Serra) e do interior (Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Estreito, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, São João dos Patos e Timon); na Seção de Execução (também no Foro Astolfo Serra) e no Gabinete da Presidência do TRT (processos que estão tramitando na segunda instância).

O Foro Astolfo Serra localiza-se na Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, Areinha, próximo à sede do Tribunal Regional Eleitoral; o prédio-sede do TRT funciona na Avenida Senador VitorinoFreire, 2001, Areinha. Os endereços das varas do trabalho no interior do estado estão disponíveis no site do TRT-MA ((www.trt16.jus.br/Varas do Trabalho).

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