VTs do Maranhão realizam 4649 audiências itinerantes em 2013

quarta-feira, 19 de Março de 2014 - 11:28
Redator (a)
Suely Cavalcante

As 4649 audiências itinerantes foram realizadas por 10 das 16 das varas do trabalho no interior do estado, em 20 municípios maranhenses, no ano passado. Os deslocamentos foram efetuados pelas Varas do Trabalho de Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, 1ª VT de Imperatriz, Pedreiras, Presidente Dutra, Santa Inês e São João dos Patos, segundo dados da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA).

Instituída para facilitar o acesso de jurisdicionados e usuários à Justiça do Trabalho, por meio da Resolução Administrativa nº 69/2003 do TRT-MA, a Vara do Trabalho Itinerante funciona a partir do deslocamento de magistrados e servidores da sede da VT para outros municípios abrangidos pela respectiva jurisdição trabalhista.

A Vara do Trabalho de Barra do Corda foi a que mais realizou audiências. Foram 1.711 audiências em cinco itinerâncias para o Município de Grajaú. Na primeira, realizada de 11 a 15 de março de 2013, foram realizadas 413 audiências; em abril, de 8 a 12, 421 audiências; no mês de julho, de 3 a 7, a equipe itinerante realizou 236 audiências; no mês seguinte, de 26 a 30/8, foram mais 346 audiências; e, em outubro, de 14 a 18, 295 audiências. Durante as audiências itinerantes foram homologados 408 acordos; proferidas 241 decisões (sentenças); e arquivados 176 processos.

A VT de Bacabal teve o segundo maior número de audiências itinerantes. Em seis deslocamentos, dos quais quatro para o Município de Coroatá e os demais para São Mateus e Pirapemas, a vara trabalhista realizou 667 audiências itinerantes, que resultaram em 467 sentenças e 49 arquivamentos, além dos processos que seguiram tramitando. A equipe esteve em Coroatá nos meses de abril (de 1 a 5 e de 10 a 14), agosto (de 13 a 15) e outubro (8 a 24); e nos Municípios de São Mateus e Pirapemas em junho (3 a 6) e agosto (27 a 28), respectivamente.

A Vara do Trabalho de São João dos Patos foi a que mais se deslocou em caráter itinerante. Em dez deslocamentos, a VT realizou 573 audiências, das quais 291 em Buriti Bravo, nos meses de fevereiro (18 a 22), março (4 a 8), maio (6 a 10) e agosto (19 a 30); em São Francisco do Maranhão, 73 audiências no mês de abril (22 a 26) e de 30 de setembro a quatro de outubro. Foram, ainda, duas itinerâncias para Colinas, com a realização de 90 audiências, nos períodos de 5 a 8 e de 12 a 16 de agosto; além de 66 audiências em Paraibano, de 11 a 15 de março, e 53 em Barão de Grajaú, de 3 a 7 de junho. Nas itinerâncias, foram homologados 19 acordos; proferidas 381 sentenças e efetuados 28 arquivamentos de processos.

Com a realização de três deslocamentos, a Vara do Trabalho de Pedreiras conseguiu realizar 432 audiências, 251 delas em Esperantinópolis e 181 em Peritoró. As duas itinerâncias em Esperantinópolis ocorreram nos períodos de 16 a 19 de abril e de 24 a 27 de junho; também, em junho, os dois deslocamentos para Peritoró, nos períodos de 3 a 6 e de 10 a 13.

A sede da VT de Caxias foi deslocada para Codó, de 5 a 12 de agosto, quando foram realizadas 312 audiências, que resultaram em 272 sentenças e cinco processos arquivados, além dos processos que seguiram em tramitação. A Vara Trabalhista de Chapadinha deslocou a sede para os Municípios de São Benedito do Rio Preto (6 a 10 de agosto), São Bernardo (13 e 14 de agosto) e Brejo (21 a 25 de outubro), quando foram realizadas, respectivamente, 116, 72 e 105 audiências.

A VT de Presidente Dutra fez itinerâncias para os Municípios de Dom Pedro, dias 13 e 14 de março, e Fortuna, nos períodos de 5 a 7 de novembro e de 10 a 12 de dezembro. Em Dom Pedro, foram realizadas 74 audiências; em Fortuna, 177 audiências. No total, houve homologação de 54 acordos; 159 sentenças e 17 arquivamentos.

A Vara do Trabalho de Barreirinhas promoveu dois deslocamentos para Araioses, de 8 a 12 de julho, e de 16 a 19 de setembro, para a realização de 206 audiências. A sede da VT de Santa Inês foi deslocada para Araguanã, onde foram realizadas 197 audiências, de 19 a 22 de março.

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