Magistrados(as), servidores(as), advogados(as) e a sociedade se unem em mutirão para a realização de acordos que beneficiem as partes processuais.

A campanha em prol da conciliação é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006 e mobiliza os tribunais de todo o Brasil. Durante a Semana, os tribunais selecionam processos com possibilidade de acordo e promovem a realização concentrada de audiências de conciliação, incentivando as partes a buscarem, por meio do diálogo, uma solução consensual para o conflito.

A iniciativa integra a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses (Resolução CNJ nº 125/2010) e contribui para o fortalecimento da conciliação, da mediação e de outros mecanismos consensuais de solução de conflitos. A prevenção de litígios e a adoção de soluções consensuais também integram a Estratégia Nacional do Poder Judiciário, que prevê o estímulo à resolução negociada de conflitos e à participação ativa do cidadão e da cidadã.

O evento é considerado uma das maiores campanhas do Poder Judiciário brasileiro, mobilizando tribunais, magistrados(as), servidores(as), advogados(as) e a sociedade em torno da mediação e da conciliação como instrumentos de acesso à Justiça.

Como participar?

No Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), as audiências da Semana poderão ser realizadas mediante solicitação de advogados(as) e partes processuais, em todas as Varas do Trabalho da Capital (São Luís) e do interior do Estado, assim como nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (CEJUSCs-JT) de 1º e de 2º Graus, e no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).

Para agendar as audiências, deve ser utilizado o Formulário de Conciliação.

Para conhecer outras informações, ações e materiais relacionados à conciliação e à mediação no Poder Judiciário, acesse a página da Conciliação e Mediação do TRT-16.