SANTA INÊS - Começa nesta segunda-feira (22) e se estende até sexta-feira (26) a itinerância da Vara do Trabalho (VT) de Santa Inês para o município de Zé Doca. Estão previstas para o período 83 audiências, que serão realizadas no auditório da Escola José Miranda Braz, situada na Rua do Comércio, Centro. As reclamações são contra os municípios de Zé Doca, Araguanã, Nova Olinda do Maranhão e São João do Caru. Os reclamantes são servidores que trabalhavam sem concurso público. Para o mês de março, a Vara do Trabalho de Santa Inês programou dois deslocamentos da sede da VT para os municípios de Monção (de 1º a 05) e Santa Luzia (de 22 a 25). Conforme o juiz titular da VT, Antonio de Pádua Muniz Corrêa, o objetivo da Vara Itinerante é resolver os processos em audiência, seja por meio de conciliação ou sentença de mérito. Neste mês, a VT de Santa Inês fez itinerância no município de Vitória do Mearim ( de 1º a 04), realizando 100% das 56 audiências agendadas para os quatro dias de atividades. Nas audiências, o juiz Antônio de Pádua Muniz homologou seis acordos, gerando uma apuração de R$ 6.840,00. Foram pagos aos reclamantes em audiência R$ 4.800,00 e arbitrados nas condenações R$ 191 mil. Dos julgamentos feitos em audiência, 26 foram procedentes em parte e um improcedente. Apenas um processo foi concluso para julgamento e seis foram arquivados; houve também processos convertidos em diligências para 16 perícias grafotécnicas. Na oportunidade, foram atendidas 112 pessoas. As audiências ocorreram na Secretaria de Educação de Vitória do Mearim, situada na Rua Teodoro Ferreira, s/nº, bairro Tapuitapera. Titular - o juiz titular está presidindo todos os trabalhos itinerantes, auxiliado pelos servidores Mônica Melchiades Soares (chefe de audiência), Josélio Américo Magalhães (oficial de justiça) e Gilson Gomes da Silva (técnico judiciário). Durante as itinerâncias, o juiz do Trabalho substituto Mário Lúcio Batigniani preside as audiências realizadas na sede da Vara de Santa Inês, onde a pauta vem sendo cumprida normalmente. No ano passado, a Vara de Santa Inês realizou itinerâncias para os municípios de Vitória do Mearim (junho e setembro), Santa Luzia (julho) e Miranda do Norte (outubro). Nos deslocamentos, foram atendidas 1.186 pessoas e realizadas 340 audiências. Com esse total, a VT de Santa Inês ficou em terceiro lugar no número de audiências. Os primeiro e segundo lugares ficaram, respectivamente, com Presidente Dutra (873) e Pinheiro (601). Mais A Vara Itinerante foi determinada pela Resolução Administrativa nº 069/2003, do Tribunal Pleno do TRT-MA. Com o Plano Plurianual do TRT da 16ª Região para o período de 2010 a 2014, a itinerância passou a ser uma das ações primordiais da administração do Tribunal para facilitar o acesso do usuário externo à Justiça do Trabalho no Maranhão. A meta é aumentar em 5% ao ano o número de audiências itinerantes até 2014. Fonte:Jornal O Estado do Maranhão Editoria: Cidades - Página 04 Data:20/02/2010