O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) deu início às atividades do Projeto Caminhos da Liberdade, que tem como foco combater o trabalho análogo à escravidão e incentivar o trabalho decente.

As três obras escolhidas serão premiadas no fim do ano como uma das atividades comemorativas do aniversário de 35 anos de instalação do Tribunal.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva atuou ativamente nos últimos meses junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT para assegurar a liberação de um recurso no valor de R$ 1.286.000,00 que será destinado a SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicaçã

A Polícia Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) atuou nas eleições municipais deste ano, apoiando a segurança no Tribunal Regional Eleitora (TRE-MA), em São Luís.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16) promoveu uma significativa reunião de trabalho com a Superintendência de Patrimônio da União do Maranhão (SPU/MA) com o objetivo de discutir estratégias e ações voltadas à regularização de seus imóveis.

Nenhuma instância trabalhista vai cobrar valores adicionais para agilizar a liberação de pagamentos.

Plataforma será dedicada à coleta, análise e divulgação de políticas de acesso à justiça no Judiciário brasileiro

O Concurso Artístico é uma das atividades comemorativas do aniversário de 35 anos de instalação do Tribunal e tem como tema "Trabalho e Cidadania".

Buscando ampliar as discussões acerca das formas de prevenções e cuidados com a saúde, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizará palestra sobre a prevenção do câncer de mama, com a médica generalista Ludmilla Antunes. A ação alusiva à Campanha Outubro Rosa ocorrerá na próxima quarta-feira (9/10), no horário das 8h45 às 9

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes. 

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região atualizou o Calendário de Correições Ordinárias de 2024. O novo calendário altera a data da correição na Vara do Trabalho de Barreirinhas, antecipando para os dias 16 e 17 de outubro. A atividade correicional antes estava prevista para acontecer no mês de dezembro.

A Vara do Trabalho de Açailândia estará com o expediente e os prazos processuais suspensos nesta sexta-feira (4/10), em virtude do feriado municipal referente ao Dia de São Francisco de Assis, padroeiro daquele Município. As atividades da VT serão retomadas normalmente na segunda-feira (7/10). 

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva será homenageada, com a outorga da Medalha Justiça e Cidadania 25 anos, durante a solenidade da 31ª edição do Troféu Dom Quixote e Sancho Pança, que ocorrerá no próximo dia 22 deste mês, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, recebeu, nesta quarta-feira (2/10) a visita do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Maurício Pessoa Lima, e o também procurador do Trabalho em São Luís Rafael Mondego Figueiredo.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, aprovou o Calendário Institucional para o ano de 2025, conforme a Portaria do Gabinete da Presidência Nº 724/2024.