Com o objetivo de incentivar a destinação do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas aos fundos dos direitos da criança e do adolescente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a campanha “Se Renda à Infância” de 2025.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizou de 1º a 4 de abril, a Semana de Saúde dos Magistrados e Servidores, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (SEMUS) e os planos de saúde GEAP e ASSEFAZ.

Está aberta a fase de votação pública da 2ª edição do Prêmio Cooperari – Estratégias para Evoluir. Nesta etapa, magistrados, magistradas, servidores, servidoras, advogados, advogadas e toda a sociedade podem escolher os projetos que mais se destacam por sua inovação, eficiência e impacto positivo na Justiça do Trabalho.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) promove nesta a Semana de Extensão dos Servidores 2025.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, participou, em Brasília-DF, do Projeto Imersão: Precedentes na Prática, iniciativa conjunta do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Advogados e advogadas já podem protocolar agravos internos no PJe da Segunda Instância.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa que nos dias 5 e 6 de abril (próximos sábado e domingo) serão realizados serviços de manutenção na rede elétrica do prédio-sede do Tribunal. Os serviços se fazem necessários devido a diversos desligamentos involuntários das chaves de proteção da rede de alimentação elétrica. 

A Semana de Saúde dos Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) começou com uma grande adesão à campanha de imunização.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) recebeu, nesta segunda-feira (31/3), um novo gerador de energia elétrica. A estrutura de metal, que pesa mais de duas toneladas, foi içada e posicionada no local previamente demarcado pela equipe de engenharia e eletricidade do Tribunal.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa aos usuários internos e externos que o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará indisponível nesta segunda-feira (31/3), no horário das 16h30 às 17h30, para atualização. 

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), comunica que, a partir desta segunda-feira (31/3), ocorrerá mudanças no acesso ao Sistema PJe e seus sistemas satélites. 

Homicídio ocorreu em área dominada por organização criminosa.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) implementará, a partir desta quinta-feira (27/3), uma ação inédita que permitirá o pagamento de dívidas trabalhistas por meio de cartões de crédito e débito, como está previsto na Portaria GP