Notícias

quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 - 10:46

A medida leva em conta o aumento de casos e o surgimento da subvariante BQ.1

segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 - 14:09

O Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA) promoverá na próxima quinta-feira, das 8h às 12h, exames oftalmológicos e um bate-papo sobre prevenção de doenças oculares relacionadas ao diabetes.

segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 - 10:58

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 - 9:19

A motivação decorreu de fraude na emissão de certificados digitais por empresa certificadora.

segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 - 9:07

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) vai suspender, em toda a jurisdição da Justiça do Trabalho no Estado, o expediente e os prazos processuais nesta terça-feira, 15 de novembro, feriado nacional em comemoração à Proclamação da República.

sábado, 12 de Novembro de 2022 - 12:48

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (SETIC), informa que os sistemas SISCONDJ e SIF estão indisponíveis desde a noite de sexta (11/11), devido à necessidade de manutenção.

Ainda não há previsão para o retorno dos sistemas.

sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 - 14:40

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) informa aos públicos internos do Tribunal e aos profissionais da advocacia e da área pericial que a nova funcionalidade disponibilizada pelo Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) permite a anexação aos processos eletrônicos

sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 - 14:09

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região participou, nessa quinta-feira (10/11), de evento em homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar e entrega da premiação aos vencedores do Projeto MPT na Escola.

sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 - 9:22

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 - 10:32

As mudanças do aplicativo são voltadas principalmente para integrantes da advocacia

quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 - 9:46

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Carvalho Neto, designou os membros do Subcomitê do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira.

quarta-feira, 9 de Novembro de 2022 - 13:48

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargador Carvalho Neto, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 720/2022, atualizou a lista de antiguidade dos juízes e das juízas do Trabalho da primeira instância na Ju

quarta-feira, 9 de Novembro de 2022 - 9:21

Os tribunais brasileiros terão 60 dias para fazer os ajustes necessários para a retomada das atividades presenciais por magistrados e magistradas, que têm sido realizadas parcialmente à distância desde março de 2020, devido à pandemia de Covid-19. A decisão foi aprovada na terça-feira (8/11) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

terça-feira, 8 de Novembro de 2022 - 15:06

Na década de 1990, Simone foi recusada para uma vaga de empregada doméstica por ser negra. Episódio gerou primeira responsabilização do Estado brasileiro por ofensa a direitos em razão de discriminação 

terça-feira, 8 de Novembro de 2022 - 14:33

Os critérios e procedimentos para remoção interna de servidoras e servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região foram estabelecidos pelo Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 5/2022.