A “adultização” precoce de crianças e adolescentes é considerada uma porta de entrada para o abuso sexual infantil.

A Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) informa que o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará indisponível neste sábado, 21 de maio, a partir de 8 horas da manhã, com previsão de retorno até às 16 horas do mesmo dia.

O vice-presidente e corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, vai realizar, na próxima semana, correição na Vara do Trabalho de São João dos Patos. A atividade vai ser iniciada às 9 horas do dia 24 de maio e será encerrada às 10 horas do dia 25 de maio. 

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos, bem como nos dias de expediente forense normal, para apreciação de medidas judiciais urgentes.

As 23 Varas do Trabalho no Maranhão já agendaram 1.255 audiências para a pauta da 6ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que será realizada em todo o país de 23 a 27 de maio.

A persistência e determinação do oficial da justiça Alysson Frank de Castro e Sousa, lotado na Central de Mandados Judiciais do Fórum Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís, em cumprir um mandado judicial foram primordiais para conseguir a remoção de um veículo penhorado para garantir o pagamento de verbas rescisórias de uma ação

A ação faz parte das iniciativas do Tribunal para o cumprimento da Agenda 2030 - ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável), na semana em que é comemorado o Dia Internacional da Reciclagem.

O Conselho Nacional de Justiça publicou recentemente relatório com os resultados da pesquisa sobre assédio e discriminação no Judiciário. Os formulários foram preenchidos entre 22 de novembro e 17 de dezembro do ano passado e tiveram a participação de magistrados, servidores e integrantes da força auxiliar da justiça em todo o país.

Para a maioria do Pleno, a mudança na lei viola a autonomia dos tribunais para elaborar seus regimentos internos

O evento vai ser realizado em 19/5, das 15h às 17h, com transmissão ao vivo pelo canal do TRT16MA no YouTube  

As partes interessadas em agendar audiências para a 6ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que será realizada em todo o país de 23 a 27 de maio, podem enviar suas solicitações para as Varas do Trabalho de São Luís e no interior do estado, bem como para o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís (CEJUSC-

A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) atualizou, em 16/5, o calendário de correições ordinárias de 2022.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) conquistou duas premiações no I Prêmio da Memória do Poder Judiciário. O projeto Portal da Memória foi vencedor na categoria especial (ramo Justiça do Trabalho) e a Série Música pela Infância conquistou menção honrosa na categoria Difusão Cultural e Direitos Humanos. 

As fachadas do prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA) e do Fórum Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís, estão com iluminação especial neste mês, em adesão às campanhas “Maio Amarelo” e “Maio Laranja”, respectivamente.

As inscrições para a palestra "Assédio e discriminação no Trabalho: exposição interativa" estão sendo feitas no portal da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Ejud16).