A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O subtema foi definido pela gestão nacional e apresentado aos gestores e gestoras regionais.

Integrantes do Comitê Gestor Nacional e  gestoras e  gestores regionais do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho realizaram, em fevereiro, a primeira reunião conjunta de 2024 para dar continuidade ao

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) promoveu, na manhã de terça-feira (12/3), mais um importante evento da campanha “Fortalecendo Mulheres na Luta contra a Violência Doméstica”, realizada neste mês de março, por meio do Subcomitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina.

Audiência pública ocorrerá no dia 25 de março. As inscrições estão abertas.

A Vara do Trabalho de Santa Inês suspenderá seu expediente e os prazos judiciais nesta quinta-feira (14/3), devido ao feriado de aniversário de emancipação do Município. Todas as atividades da VT serão retomadas normalmente na sexta-feira (15/3).

Na última sexta-feira, 8 de março, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargadora Márcia Andrea, recebeu visita institucional dos novos dirigentes da Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA), no Gabinete da Presidência.

No contexto das atividades dedicadas ao Mês das Mulheres, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, através do Subcomitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina, promove nesta terça-feira (12/3), mais um importante encontro de debates sobre o empoderamento feminino e seu papel crucial no combate à violência contra mulheres que fa

A presidente do Tribunal marcou presença e anunciou novidades na Justiça do Trabalho para o público feminino.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargadora Márcia Andrea Farias, expressa, em nome de todos os magistrados, magistradas, servidores e servidoras da Justiça do Trabalho do Maranhão, profundo pesar pelo falecimento do artista plástico Jesus Santos, ocorrido nesta quinta-feira (7/3), em São Luís-MA.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

É com grande honra e profunda gratidão que me dirijo a todas vocês neste Dia Internacional da Mulher.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) promoverá, no dia 15 de março, o curso “Oficina de Rotinas de Trabalho das Varas Trabalhistas”, voltado aos diretores e diretoras das Varas do Trabalho de São Luís.

A ferramenta Domicílio Judicial Eletrônico, instituída pela Resolução CNJ 455/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é adotada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) como um sistema facilitador e gratuito que substituirá as comunicações físicas,

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) informa aos usuários internos e externos do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) que a ferramenta de assinatura eletrônica Shodô sofrerá descontinuidade, de forma gradativa, sendo substituída pelo Software PJeOffice.

A atividade correicional iniciou nesta terça-feira (5/3) e finaliza na tarde desta quarta-feira (6/3).