A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa aos usuários internos e externos que o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará indisponível no próximo sábado (19/10), no horário das 8h às 20h.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, participa da cerimônia de posse da nova diretoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para o biênio 2024/2026.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16) publicou a Portaria nº 723/2024, que retifica o Calendário Institucional de 2024.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes. 

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) reuniu, nesta quinta-feira (10/10), secretários e secretárias, diretores e diretoras, gestoras e gestores, além de coordenadores e coordenadoras para a Primeira Reunião de Análise da Estratégia (RAE) de 2024.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) deu início às atividades do Projeto Caminhos da Liberdade, que tem como foco combater o trabalho análogo à escravidão e incentivar o trabalho decente.

As três obras escolhidas serão premiadas no fim do ano como uma das atividades comemorativas do aniversário de 35 anos de instalação do Tribunal.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva atuou ativamente nos últimos meses junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT para assegurar a liberação de um recurso no valor de R$ 1.286.000,00 que será destinado a SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicaçã

A Polícia Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) atuou nas eleições municipais deste ano, apoiando a segurança no Tribunal Regional Eleitora (TRE-MA), em São Luís.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16) promoveu uma significativa reunião de trabalho com a Superintendência de Patrimônio da União do Maranhão (SPU/MA) com o objetivo de discutir estratégias e ações voltadas à regularização de seus imóveis.

Nenhuma instância trabalhista vai cobrar valores adicionais para agilizar a liberação de pagamentos.

Plataforma será dedicada à coleta, análise e divulgação de políticas de acesso à justiça no Judiciário brasileiro

O Concurso Artístico é uma das atividades comemorativas do aniversário de 35 anos de instalação do Tribunal e tem como tema "Trabalho e Cidadania".

Buscando ampliar as discussões acerca das formas de prevenções e cuidados com a saúde, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizará palestra sobre a prevenção do câncer de mama, com a médica generalista Ludmilla Antunes. A ação alusiva à Campanha Outubro Rosa ocorrerá na próxima quarta-feira (9/10), no horário das 8h45 às 9

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.