O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) teve o projeto “Caminhos da Dignidade” aprovado pelo Comitê Gestor Nacional do PETE – Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Proteção ao Migrante do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes. 

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, participa do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições Análogas a de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (FONTET), em Brasília-DF.

Além do destaque no atletismo, a edição foi marcada por medalhas inéditas na dama e na pesca

“Profissionais da garantia da legalidade, é isso que somos”. Foram com essas palavras que Marcelo Araújo de Freitas, instrutor e oficial de justiça do TRT-9 (PR), iniciou o curso de Formação Geral e Reciclagem para Oficiais de Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão), promovido pela Escola Judicial do Regional.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) realizou, na última quinta-feira (29/8), o evento "Diálogos Interinstitucionais: Tráfico de Pessoas, Trabalho Forçado e Sistema de Justiça" na sede do tribunal.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, participou nesta terça-feira (3/9), no plenário do Conselho Nacional de Justiça, da cerimônia de posse do ministro do STJ Mauro Campbell Marques como Corregedor Nacional de Justiça para o biênio 2024-2026. 

A Vara do Trabalho de Pinheiro estará com o expediente e os prazos processuais suspensos nesta terça-feira (3/9), em virtude do feriado municipal referente ao aniversário daquele município. As atividades da VT serão retomadas normalmente na quarta-feira (4/9). A cidade completará 168 anos.

A diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, juntamente da coordenadora pedagógica, juíza Carolina Burlamaqui Carvalho, participou da 78ª reunião do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura Trabalhista (Conematra), sediada pela Escola Judicial do T

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e conselheira do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, desembargadora Márcia Andrea Farias participou na última sexta-feira (30/8) da 6° sessão Ordinária do CSJT no edifício sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. 

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), por meio do Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão, promoverá a série “Diálogos Inclusivos”, que tem como objetivo conscientizar e fortalecer as lutas sociais pela acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região atualizou o Calendário de Correições Ordinárias de 2024. O novo calendário altera a data da correição na Vara do Trabalho de Barreirinhas para os dias 27 e 28 de novembro. 

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes. 

Visando expandir o diálogo sobre a compreensão e os impactos do uso de ferramentas eletrônicas na saúde mental, nos próximos dias 3 e 4 de setembro, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA) realizará o curso “A Porosidade do Tempo e o Direito à Desconexão sob a Ótica da Saúde Mental”, com a juíza Andrea Keust Bandeir

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), por meio da Comissão de Combate ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo, reunirá autoridades e especialistas para uma roda de conversa intitulada “Diálogos Interinstitucionais: tráfico de pessoas, trabalho forçado e sistema de justiça”, na próxima quinta-feira (29/8), das 8h às