Francisco José de CARVALHO NETO

Francisco José de CARVALHO NETO

Origem

Natural de Teresina/PI, filho de Francisco Eduardo Airemoraes Soares e de Yolanda Falcão Carvalho Airemoraes Soares, ele auditor fiscal do tesouro nacional, aposentado, ela educadora, in memoriam. Casado com Liana Maria Valle Viana Carvalho, servidora pública federal, pai de dois filhos, Matheus e Lícia.

Formação

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), aos vinte e um anos de idade, sendo o orador oficial na visita a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PI). Exerceu a advocacia efetiva com atuação predominante no direito administrativo, civil, comercial, empresarial e trabalhista. Aprovado em concurso público federal, área jurídica-fim, analista judiciário, nomeado, mas não tomando posse porque já aprovado para a Magistratura. Aprovado em concurso público para a Magistratura da União nos Tribunais Regionais do Trabalho da 7ª e 16ª Regiões.

Cursos e honrarias

Participante de inúmeros cursos, congressos, seminários, palestras, debates, audiências e correlatos, abrangendo diversos ramos da bibliografia jurídica. Detentor do Curso da Escola Superior da Magistratura. Destinatário de várias honrarias, como a Medalha Ministro Souza Mendes Júnior; o Título de Sócio Benemérito da Associação de Magistrados-AMAPI; a Medalha do Mérito da Polícia Militar-PM/PI; o Título de Insígnia de Flores, dignidade civil máxima conferida pelo Poder Executivo do Município de Timon/MA; o Título de Cidadania, aprovação pela respectiva Câmara Municipal; Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman, deferimento pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, maior honraria concedida pelo Parlamento Maranhense; os Títulos de Comendador das Ordens Judiciárias dos Tribunais Regionais da 16ª e 22ª Regiões; os Títulos de Grande Oficial, Grã-Cruz e Grã-Mestre, Divisas da Ordem Timbira do Mérito Judiciário, dentre outras distinções sociais.

Experiência

Exerceu o magistério jurídico como Professor da Escola Superior da Magistratura, no Piauí, e Professor da Universidade Ceuma, no Maranhão. Magistrado Federal, integrante do TRT da 16ª Região, nomeado em janeiro de 1994, depois de aprovado em concurso público de provas e títulos. Como Juiz Monocrático exerceu a titularidade de diversas Varas da 16ª Região, tendo sido o decano do primeiro grau de jurisdição por vários anos consecutivos, escolhido e convocado, tanto pelo critério de antiguidade, como pelo critério de merecimento, para composição prolongada na Corte Judicial. Nomeado Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com jurisdição no Estado do Maranhão, pelo critério de merecimento, por Decreto Presidencial de 19 de julho de 2021, com posse e exercício em 21 de julho de 2021. Eleito e empossado Presidente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em 17 de dezembro de 2021, com mandato presidencial correspondente ao biênio 2022/2023.

Perfil 

Magistrado judicial clássico, vocacionado, decidido, respeitado por onde exerce a judicatura, sempre honrando e dignificando a Constituição Federal, o ordenamento jurídico nacional, o estandarte da magistratura brasileira, as instituições democráticas constituídas e a sociedade em toda a sua dimensão.


Discurso do Presidente