Origem

O Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE “CARVALHO NETO” é natural de Teresina, Capital do Estado do Piauí, filho de Francisco Eduardo Airemoraes Soares e de Yolanda Falcão Carvalho Airemoraes Soares, ele auditor fiscal do tesouro nacional, aposentado, ela educadora, in memoriam. Casado com Liana Maria Valle Viana Carvalho, servidora pública federal, concursada, pai de dois filhos, Matheus Viana Airemoraes Carvalho, advogado, e Lícia Viana Airemoraes Carvalho, acadêmica de medicina.

Formação

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), aos vinte e um anos de idade, sendo o orador oficial na visita a Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Seccional. Exerceu a advocacia categórica e efetiva, com atuação predominante no direito administrativo, civil, comercial, empresarial, previdenciário e trabalhista. Aprovado em concurso público federal, analista judiciário, nomeado, mas não tomando posse porque já aprovado para a magistratura nacional. Aprovado em concurso público para a Magistratura da União nos Tribunais Regionais do Trabalho da 7ª e 16ª Regiões.

Cursos e honrarias

Participante de inúmeros cursos, congressos, seminários, palestras, debates, audiências e correlatos, abrangendo os diversos ramos da bibliografia jurídica. Detentor do Curso da Escola Superior da Magistratura. Destinatário de várias honrarias, como a Medalha Ministro Souza Mendes Júnior, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí; o Título de Sócio Benemérito da Associação de Magistrados do Estado do Piauí; a Medalha do Mérito da Polícia Militar do Estado do Piauí; o Título de Insígnia de Flores, pelo Município de Timon, Estado do Maranhão; o Título de Cidadania, aprovação pela respectiva Câmara Municipal; a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman, pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão; a Medalha Sousândrade, pela Universidade Federal do Maranhão; a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; a Medalha Comemorativa dos 80 Anos da Justiça do Trabalho no Brasil, pelo Tribunal Superior do Trabalho; o Título Honorífico de Amigo da Marinha, pela Marinha do Brasil; os Títulos de Comendador das Ordens Judiciárias dos Tribunais Regionais das 11ª, 16ª e 22ª Regiões; o Título de Grande Oficial, Ordem do Mérito Jus et Labor, pelo Tribunal Regional da 8ª Região; os Títulos de Grande Oficial, Grã-Cruz e Grão-Mestre, Divisas da Ordem Timbira do Mérito Judiciário, dentre outras distinções sociais.

Experiência

Exerceu o magistério jurídico como Professor da Escola Superior da Magistratura, no Estado do Piauí, e Professor da Universidade Ceuma, no Estado do Maranhão. Magistrado Federal, integrante do TRT da 16ª Região, nomeado em janeiro de 1994, depois de aprovado em concurso público de provas e títulos. Como Juiz Monocrático exerceu a titularidade de diversas Varas da Região, tendo sido o decano do primeiro grau de jurisdição por vários anos consecutivos, escolhido e convocado, tanto pelo critério de antiguidade, como pelo critério de merecimento, para composição prolongada na Corte Judicial. Nomeado Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com jurisdição no Estado do Maranhão, pelo critério de merecimento, por Decreto Presidencial de 19 de julho de 2021, com posse e exercício em 21 de julho de 2021. Presidente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região no Biênio 2022/2023, com a distinção do Selo Ouro de Qualidade, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça, nos dois anos de sua Administração, fato inédito na história da Corte. Vice-Presidente e Corregedor do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região no Biênio 2024/2025. 

Perfil

O Desembargador CARVALHO NETO é um magistrado judicial clássico, vocacionado, firme e decidido, de estilo elegante e apurado, respeitado por onde exerce a judicatura, sempre honrando e dignificando a bandeira e os brasões da república, o estandarte da magistratura nacional, as instituições democráticas constituídas e a sociedade em toda a sua dimensão.

Discurso do Presidente