Francisco José de Carvalho Neto

Francisco José de Carvalho Neto

O Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO é natural de Teresina, Capital do Estado do Piauí. Filho de Francisco Eduardo Airemoraes Soares e de Yolanda Falcão Carvalho Airemoraes Soares, ele auditor fiscal do tesouro nacional, aposentado, ela educadora, in memoriam. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), aos vinte e um anos de idade, sendo o orador oficial na visita a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PI). Exerceu a advocacia efetiva com atuação predominante no direito administrativo, civil, comercial, empresarial e trabalhista. Aprovado em concurso público federal, área jurídica-fim, analista judiciário, nomeado, mas não tomando posse porque já aprovado para a Magistratura. Aprovado em concurso público para a Magistratura da União nos Tribunais Regionais do Trabalho da 7ª e 16ª Regiões. Participante de inúmeros cursos, congressos, seminários, palestras, debates, audiências e correlatos abrangendo todos os ramos da bibliografia jurídica. Detentor do Curso da Escola Superior da Magistratura. Destinatário de várias honrarias, como a Medalha Ministro Souza Mendes Júnior, o Título de Sócio Benemérito da Associação de Magistrados-AMAPI, a Medalha do Mérito da Polícia Militar-PM/PI, os Títulos de Insígnia de Flores, dignidade civil máxima conferida pelo Poder Executivo do Município de Timon/MA, e de Cidadania, aprovação pela respectiva Câmara Municipal, os Títulos de Comendador das Ordens Judiciárias dos Tribunais Regionais da 16ª e 22ª Regiões, os Títulos de Grande Oficial, Grã-Cruz e Grão-Mestre, Divisas da Ordem Timbira do Mérito Judiciário, dentre outras distinções sociais. Exerceu o magistério jurídico como Professor da Escola Superior da Magistratura, no Piauí, e Professor do Centro Universitário Ceuma, no Maranhão. Magistrado Federal, integrante do TRT da 16ª Região, nomeado em janeiro de 1994, depois de aprovado em concurso público de provas e títulos. Como Juiz Monocrático exerceu a titularidade de diversas Varas da 16ª Região, tendo sido o decano do primeiro grau de jurisdição por vários anos consecutivos, escolhido e convocado, tanto pelo critério de antiguidade, como pelo critério de merecimento, para composição prolongada na Corte Judicial. Nomeado Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com jurisdição em todo o Estado do Maranhão, pelo critério de merecimento, por Decreto Presidencial de 19 de julho de 2021, com posse e exercício em 21 de julho de 2021. Eleito e empossado Presidente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em 17 de dezembro de 2021, com mandato presidencial correspondente ao biênio 2022/2023. O Desembargador F. J. CARVALHO NETO é um magistrado judicial clássico, vocacionado, firme e decidido, de estilo elegante e apurado, respeitado por onde exerce a judicatura, sempre honrando e dignificando a bandeira e os brasões da república, o estandarte da magistratura nacional, as instituições democráticas constituídas e a sociedade brasileira.

Cargo
Presidente