James Magno Araújo Farias

Imagem da Desembargador James Magno

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Natural de São Luís do Maranhão, nascido em 10 de março de 1968.

I. CARGOS PÚBLICOS ATUALMENTE EXERCIDOS

- Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região/MA a partir de 08/10/2008. Foi aprovado em concurso público para Juiz do Trabalho, empossado em 12 de janeiro de 1994, tendo sido Juiz Titular das Varas de Pinheiro, Chapadinha e da 1ª Vara do Trabalho de São Luís (1999). Foi Diretor do Fórum da Capital (2005/07). Foi Presidente do TRT/MA em 2016 e 2017.

- Professor Adjunto do quadro permanente do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão, desde 24/08/1992, aprovado em concurso público para o quadro de carreira do magistério na área de Direito Constitucional. Leciona atualmente Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

II - OUTROS CARGOS EXERCIDOS

Foi Presidente do COLEPRECOR - Colégio Nacional dos Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (2016/2017).

Foi Presidente do CONEMATRA - Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (2013/2014).

Foi Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão, entre 16 de março de 1992 e 11 de janeiro de 1994.

Foi Diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (2008/2013).

Foi Auxiliar Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região, aprovado por concurso público, entre 29 de novembro de 1989 e 15 de março de 1992.

III - FORMAÇÃO EDUCACIONAL

Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa/Portugal, com tese aprovada em banca pública, em 17 de fevereiro de 2022, intituladaDireito, Tecnologia e Justiça digital: o uso de ferramentas digitais em busca da razoável duração do processo em Portugal e no Brasil”, sob orientação da Professora Doutora Stela Neves Barbas e sob co-orientação da Professora Doutora Flávia Moureira Guimarães Pessoa, Conselheira do CNJ.

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE com a dissertação "Estabilidade trabalhista no Brasil após a constituição federal de 1988", aprovada com distinção. Orientador: Prof. Dr. João Maurício Adeodato (2002).

Especialista em Economia do Trabalho pelo Departamento de Economia da UFMA, com a monografia “Perdas Salariais e sua reparação em Juízo - A violação de Direitos Trabalhistas pela Administração Pública". Orientador: Prof. Dr. Benjamin Alvino de Mesquita(1997)

Graduado em Direito pela UFMA - Universidade Federal do Maranhão, com a monografia " O Homem, o Estado e a Nacionalidade". Orientadora Professora Esp. Maria Eugênia Costa Aguiar (1991)

Ensino Fundamental e Médio: Colégio Maranhense Irmãos Maristas (conclusão em 1985).


IV - OBRAS LITERÁRIAS PUBLICADAS:


1. Direito constitucional do Trabalho: sociedade e pós-modernidade. LTR. 2015.

2. A toda velocidade possível: ensaios sobre um mundo em movimento.  Editora Azulejo, 2013.

3.
O labirinto silencioso. Editora Azulejo, 2014.

4.
Direitos Sociais no Brasil. Editora Azulejo, 2010.

5. Leve-me ao seu líder! Articulações entre Direito e cultura pop (em coautoria), LTR. 2016.

6. Judiciário Trabalhista na atualidade. (Organizador e articulista). LTR, 2015.

7. Trabalho decente. (Organizador e articulista). LTR, 2017.

8. Brasil sem trabalho infantil. (Organizador e articulista). LTR, 2019.

9. Trabalho e humanidade. (Organizador e articulista). LTR, 2017.

10. Direito no Trabalho no Brasil: panorama após a reforma trabalhista. LTR, 2018.

Cargo
Vice-Diretor da Escola Judicial