JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS
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Natural de São Luís do Maranhão, nascido em 10 de março de 1968.
I. CARGOS PÚBLICOS ATUALMENTE EXERCIDOS
- Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região/MA a partir de 08/10/2008. Foi aprovado em concurso público para Juiz do Trabalho, empossado em 12 de janeiro de 1994, tendo sido Juiz Titular das Varas de Pinheiro, Chapadinha e da 1ª Vara do Trabalho de São Luís (1999). Foi Diretor do Fórum da Capital (2005/07). Foi Presidente do TRT/MA em 2016 e 2017.
- Professor Adjunto do quadro permanente do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão, desde 24/08/1992, aprovado em concurso público para o quadro de carreira do magistério na área de Direito Constitucional. Leciona atualmente Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
II - OUTROS CARGOS EXERCIDOS
Foi Presidente do COLEPRECOR - Colégio Nacional dos Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (2016/2017).
Foi Presidente do CONEMATRA - Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (2013/2014).
Foi Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão, entre 16 de março de 1992 e 11 de janeiro de 1994.
Foi Diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (2008/2013).
Foi Auxiliar Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região, aprovado por concurso público, entre 29 de novembro de 1989 e 15 de março de 1992.
III - FORMAÇÃO EDUCACIONAL
Pós-Doutor em Direitos Humanos, Direitos Sociais e Direitos Difusos pela Universidade de Salamanca/Espanha, com trabalho de investigação científica aprovado em banca pública em 01 de julho de 2023, intitulada "Direito ao esquecimento e direito à desindexação na era digital: os limites entre o interesse público e a proteção à intimidade enquanto direito fundamental", sob orientação do Ministro e Professor Doutor Augusto César Leite de Carvalho (2023)
Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa/Portugal, com tese aprovada em banca pública, em 17 de fevereiro de 2022, intitulada “Direito, Tecnologia e Justiça digital: o uso de ferramentas digitais em busca da razoável duração do processo em Portugal e no Brasil”, sob orientação da Professora Doutora Stela Neves Barbas e sob co-orientação da Professora Doutora Flávia Moureira Guimarães Pessoa, Conselheira do CNJ.
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE com a dissertação "Estabilidade trabalhista no Brasil após a constituição federal de 1988", aprovado com distinção. Orientador: Prof. Dr. João Maurício Adeodato (2002).
Especialista em Economia do Trabalho pelo Departamento de Economia da UFMA, com a monografia “Perdas Salariais e sua reparação em Juízo - A violação de Direitos Trabalhistas pela Administração Pública". Orientador: Prof. Dr. Benjamin Alvino de Mesquita(1997)
Graduado em Direito pela UFMA - Universidade Federal do Maranhão, com a monografia " O Homem, o Estado e a Nacionalidade". Orientadora Professora Esp. Maria Eugênia Costa Aguiar (1991)
Ensino Fundamental e Médio: Colégio Maranhense Irmãos Maristas (conclusão em 1985).
IV - OBRAS LITERÁRIAS PUBLICADAS:
1. Direito constitucional do Trabalho: sociedade e pós-modernidade. LTR. 2015.
2. A toda velocidade possível: ensaios sobre um mundo em movimento. Editora Azulejo, 2013.
3. O labirinto silencioso. Editora Azulejo, 2014.
4. Direitos Sociais no Brasil. Editora Azulejo, 2010.
5. Leve-me ao seu líder! Articulações entre Direito e cultura pop (em coautoria), LTR. 2016.
6. Judiciário Trabalhista na atualidade. (Organizador e articulista). LTR, 2015.
7. Trabalho decente. (Organizador e articulista). LTR, 2017.
8. Brasil sem trabalho infantil. (Organizador e articulista). LTR, 2019.
9. Trabalho e humanidade. (Organizador e articulista). LTR, 2017.
10. Direito no Trabalho no Brasil: panorama após a reforma trabalhista. LTR, 2018.