SERVIÇO OFERECIDO

Informações sobre as Sessões de Julgamento do Tribunal Pleno e Turmas.

Enquanto no 1º Grau (Varas Trabalhistas) acontecem as audiências, no 2º Grau (Turmas e Tribunal Pleno do TRT 16ª Região - Maranhão) ocorrem as sessões de julgamento. As sessões podem ser presenciais, virtuais ou telepresenciais. O Tribunal Pleno de se reúne uma vez por mês, conforme o Regimento Interno, em Sessão Ordinária. Podem haver Sessões Extraordinárias, de acordo com a demanda. As Turmas se reúnem duas vezes por semana, ordinariamente, podendo haver também sessões extraordinárias. Clique aqui para acessar a pauta.

REQUISITOS
Se for para acessar a pauta, não há requisitos. Se for para participar como parte, é necessário ter acesso à internet e ter o aplicativo zoom instalado no computador e celular. No caso dos advogados, há procedimentos específicos para a sustentação oral e participação. (Clique aqui) Se apenas quiser acompanhar, basta acessar o canal do TRT Maranhão no Youtube (Clique aqui).

DOCUMENTOS
Não há necessidade de apresentar documentos para acessar a pauta ou acompanhar a transmissão on-line.

ETAPAS
Entrar na página eletrônica do TRT e acessar o serviço.

PRAZO
Imediato para consulta de pauta e acesso às sessões transmitidas on-line.

FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Todos os dias da semana durante 24 horas para consulta eletrônica. Em caso de sustentação oral dos advogados é preciso observar os prazos. (Clique aqui)