SERVIÇO OFERECIDO
Informações sobre as Licitações na Justiça do Trabalho do Maranhão.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) disponibiliza ao cidadão a consulta a todas as licitações realizadas ou em andamento na Justiça do Trabalho do Maranhão.

As licitações podem ser concorrência, convite, leilão, pregão presencial, pregão eletrônico, tomada de preços, registro de preços e credenciamento..

REQUISITO
Para consulta, basta ter acesso à internet. Para participar das licitações, é necessário verificar o edital disponível para cada aquisição.

DOCUMENTOS
De um modo geral, os documentos de identificação da pessoa física ou jurídica e as certidões negativas federais, estaduais e municipais, mas é necessário consultar cada edital.

ETAPAS
A unidade demandante dentro do Tribunal apresenta os estudos técnicos preliminares e o termo de referência para dar início à contratação. Após análise jurídica e previsão de dotação orçamentária, é publicado o edital. Em seguida há prazo para recurso e, por fim, é concluída a licitação.

PRAZO
Conferir cada edital.

FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Todos os dias da semana durante 24 horas para consulta eletrônica dos editais.