SERVIÇO OFERECIDO
Informações sobre a Ouvidoria da Mulher da Justiça do Trabalho do Maranhão

A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) recebe manifestações relacionadas à Mulher, conforme Política Nacional do Conselho Nacional de Justiça.

REQUISITOS
Qualquer pessoa que tenha interesse em fazer uma manifestação pode acessar os serviços da Ouvidoria da Mulher pessoalmente ou por meio eletrônico, mediante acesso à internet

DOCUMENTOS
Para solicitar a audiência, não é necessário apresentar nenhum documento. Entretanto, no dia da audiência, a pessoa interessada deve comparecer à Portaria do Tribunal munida de documento de identificação

ETAPAS
Uma vez solicitada feita a manifestação, a Ouvidoria encaminha o pedido para as unidades responsáveis. Se não for de competência da Justiça do Trabalho, encaminha para outros órgãos

PRAZO
Para receber a manifestação, prazo imediato. Para a resposta, prazo de até 30 dias

FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Todos os dias da semana durante 24 horas para manifestação eletrônica ou pessoalmente na Ouvidoria durante o expediente forense