SERVIÇO OFERECIDO

Informações sobre consulta aos processos físicos históricos.

Os processos históricos são custodiados pelo Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho do Maranhão. A maioria dos processos históricos ainda são físicos e no momento estão sendo classificados.  

REQUISITOS
É necessário ser pesquisador ou estudante universitário.

DOCUMENTOS
Comprovação de vínculo com instituição de ensino.

ETAPAS
Fazer a solicitação por e-mail ao Centro de Memória e Cultura. Comparecer em dia e hora marcado para a consulta portando documento de identificação e declaração da universidade.

PRAZO
Prazo de, no mínimo 30 dias para localizar o processo ou série documental. Este prazo pode ser aumentado, caso o processo solicitado ainda não tenha passado pela triagem de valor histórico.

FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Durante o expediente forense horário de expediente.