A Carta de Serviços do TRT da 16ª Região (Maranhão) visa aperfeiçoar a prestação de serviços oferecidos pelo órgão e assegurar acesso rápido e facilitado à informação de interesse público. Trata-se de um documento que promove a conectividade entre a população e a Justiça do Trabalho do Maranhão, o que torna mais efetiva a transparência na prestação dos serviços. Desse modo, o TRT-MA ratifica sua missão em realizar Justiça, no âmbito das relações de trabalho, contribuindo para a paz social e o fortalecimento da cidadania.

É assegurado o atendimento prioritário às pessoas com deficiência, idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos, conforme dispõe a legislação vigente.

A previsão de tempo de espera para atendimento, de um modo geral, é imediato pois os serviços são eletrônicos em sua maioria com links de acesso direto. Em casos específicos, a pessoa pode entrar em contato direto com a unidade.

Em todos os serviços são disponibilizados mecanismos de comunicação com os usuários e mecanismos de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do serviço solicitado, bastando o usuário entrar em contato direto com a unidade.

No caso de de eventual manifestação ou para saber procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários, é disponibilizada pela Ouvidoria uma pesquisa de satisfação.

Caso o cidadão deseje também pode avaliar o serviço na pesquisa de satisfação disponibilizada pela Ouvidoria