Calendário das sessões colegiadas

O Tribunal Pleno e as Turmas se reunirão em sessões ordinárias e extraordinárias a partir das 09h00 conforme regimento interno.

As sessões ordinárias do Tribunal Pleno ocorrem:

  • na segunda quinta-feira de cada mês para apreciação de matéria judicial;
  • na terceira quinta-feira do mês para matéria administrativa.

As sessões ordinárias das Turmas ocorrem, sendo:

  • a Primeira Turma se reunirá às terças-feiras;
  • a Segunda Turma, às quartas-feiras.

Havendo acúmulo de processos pendentes de julgamento, o Tribunal Pleno e as Turmas poderão marcar o prosseguimento da sessão para o dia subsequente livre, ficando as partes intimadas mediante comunicação na própria sessão