41 - ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES DA CONTRATAÇÃO (NÃO SIGILOSOS)

• Caminho: Página Inicial => Menu Superior => Transparência => Licitações => Estudos Técnicos Preliminares.
• Link: https://www.trt16.jus.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/pregao  

42 - MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS, CONTENDO O VALOR ESTIMADO DA LICITAÇÃO (NÃO SIGILOSO)

• Caminho: Página Inicial => Menu Superior => Transparência => Licitações => Link “Mapa Comparativo de Preços”.
• Link: https://www.trt16.jus.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/pregao  

43 - EDITAIS DE LICITAÇÃO COM OS RESPECTIVOS ANEXOS (PROJETO BÁSICO OU TERMO DE REFERÊNCIA, MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MINUTA DE CONTRATO)

• Caminho: Página Inicial => Menu Superior => Transparência => Licitações => Link “Edital desta Licitação”.
• Link: https://www.trt16.jus.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/pregao 

44 - QUESTIONAMENTOS APRESENTADOS AO EDITAL DE LICITAÇÃO

• Caminho: Página Inicial => Menu Superior => Transparência => Licitações.
• Link: https://www.trt16.jus.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/pregao  

45 - IMPUGNAÇÕES APRESENTADAS AO EDITAL DE LICITAÇÃO

• Caminho: Página Inicial => Menu Superior => Transparência => Licitações.
• Link: https://www.trt16.jus.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/pregao   

46 - NOME DO VENCEDOR DA LICITAÇÃO

• Caminho: Página Inicial => Menu Superior => Transparência => Licitações => Link “Ver arquivo do Resultado”.
• Link: https://www.trt16.jus.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/pregao 

47 - CONTRATOS FIRMADOS

• Caminho: Página Inicial => Menu Superior => Transparência => "Licitações, Contratos e Convênios” => Seção “Contratos, Aditivos e Convênios”.
• Link: https://www.trt16.jus.br/transparencia/contas-publicas/contratos-e-aditivos  

48 - INSTRUMENTOS QUE SUBSTITUEM O CONTRATO

• Caminho: Página Inicial => Menu Superior => Transparência => "Licitações, Contratos e Convênios" => "Atas de Registro de Preço".
• Link: https://www.trt16.jus.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/ata-de-registro-de-preco 
• Link: https://www.trt16.jus.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/dispensa-e-inexigibilidade 

49 - TERMOS ADITIVOS ASSINADOS

• Caminho: Página Inicial => Menu Superior => Transparência => Licitações, Contratos e Convênios” => Seção “Contratos, Aditivos e Convênios”.
• Link: https://www.trt16.jus.br/transparencia/contas-publicas/contratos-e-aditivos 

50 - INEXIGIBILIDADE E DISPENSA - PROJETO BÁSICO OU TERMO DE REFERÊNCIA (NÃO SIGILOSO)

• Caminho: Página Inicial => Menu Superior => Transparência => Licitações, Contratos e Convênios” => Seção “Inexigibilidade e Dispensa”.
• Link: https://www.trt16.jus.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/dispensa-e-inexigibilidade  

51 - INEXIGIBILIDADE E DISPENSA - AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (NÃO SIGILOSO)

• Caminho: Página Inicial => Menu Superior => Transparência => Licitações, Contratos e Convênios” => Seção “Inexigibilidade e Dispensa”.
• Link: https://www.trt16.jus.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/dispensa-e-inexigibilidade 

52 - INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO NÃO SIGILOSOS (CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO, DE COMPROMISSO, PROTOCOLO DE INTENÇÕES, ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES)

• Caminho: Página Inicial => Menu Superior => Transparência => Contas Públicas => Instrumentos de Cooperação.
• Link: https://www.trt16.jus.br/transparencia/contas-publicas/instrumentos-de-cooperacao