ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES DA CONTRATAÇÃO (NÃO SIGILOSOS)¹

• Caminho: Página Inicial => Menu Superior => Transparência => Licitações => Estudos Técnicos Preliminares.
• Link: https://www.trt16.jus.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/pregao  

 MAPAS COMPARATIVOS DE PREÇOS, CONTENDO O VALOR ESTIMADO DA LICITAÇÃO (NÃO SIGILOSOS)¹

• Caminho: Página Inicial => Menu Superior => Transparência => Licitações => Link “Mapa Comparativo de Preços”.
• Link: https://www.trt16.jus.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/pregao  

 EDITAIS DE LICITAÇÃO COM OS RESPECTIVOS ANEXOS (PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA, MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, MINUTA DE CONTRATO)¹

• Caminho: Página Inicial => Menu Superior => Transparência => Licitações => Link “Edital desta Licitação”.
• Link: https://www.trt16.jus.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/pregao 

 PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS APRESENTADOS¹

• Caminho: Página Inicial => Menu Superior => Transparência => Licitações.
• Link: https://www.trt16.jus.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/pregao  

 QUESTIONAMENTOS APRESENTADOS AO EDITAL DE LICITAÇÃO²

• Caminho: Página Inicial => Menu Superior => Transparência => Licitações.
• Link: https://www.trt16.jus.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/pregao  

 IMPUGNAÇÕES APRESENTADAS AO EDITAL DE LICITAÇÃO¹

• Caminho: Página Inicial => Menu Superior => Transparência => Licitações.
• Link: https://www.trt16.jus.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/pregao   

 NOME DO VENCEDOR DA LICITAÇÃO¹

• Caminho: Página Inicial => Menu Superior => Transparência => Licitações => Link “Ver arquivo do Resultado”.
• Link: https://www.trt16.jus.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/pregao 

 CONTRATOS FIRMADOS¹

• Caminho: Página Inicial => Menu Superior => Transparência => "Licitações, Contratos e Convênios” => Seção “Contratos, Aditivos e Convênios”.
• Link: https://www.trt16.jus.br/transparencia/contas-publicas/contratos-e-aditivos  

 TERMOS ADITIVOS ASSINADOS¹

• Caminho: Página Inicial => Menu Superior => Transparência => Licitações, Contratos e Convênios” => Seção “Contratos, Aditivos e Convênios”.
• Link: https://www.trt16.jus.br/transparencia/contas-publicas/contratos-e-aditivos 

 INSTRUMENTOS QUE SUBSTITUEM O CONTRATO¹

• Caminho: Página Inicial => Menu Superior => Transparência => "Licitações, Contratos e Convênios" => "Atas de Registro de Preço".
• Link: https://www.trt16.jus.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/ata-de-registro-de-preco 
• Link: https://www.trt16.jus.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/dispensa-e-inexigibilidade 

 INEXIGIBILIDADE E DISPENSA - PROJETO BÁSICO OU TERMO DE REFERÊNCIA (NÃO SIGILOSO)²

• Caminho: Página Inicial => Menu Superior => Transparência => Licitações, Contratos e Convênios” => Seção “Inexigibilidade e Dispensa”.
• Link: https://www.trt16.jus.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/dispensa-e-inexigibilidade    

 INEXIGIBILIDADE E DISPENSA - AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (NÃO SIGILOSO)¹

• Caminho: Página Inicial => Menu Superior => Transparência => Licitações, Contratos e Convênios” => Seção “Inexigibilidade e Dispensa”.
• Link: https://www.trt16.jus.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/dispensa-e-inexigibilidade 

 INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO NÃO SIGILOSOS (CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO, DE COMPROMISSO, PROTOCOLO DE INTENÇÕES, ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES)¹

• Caminho: Página Inicial => Menu Superior => Transparência => Contas Públicas => Instrumentos de Cooperação.
• Link: https://www.trt16.jus.br/transparencia/contas-publicas/instrumentos-de-cooperacao 

¹ Portaria Presidência CNJ nº 406, de 29 de novembro de 2024.
² Portaria Presidência CNJ nº 25, de 17 de janeiro de 2024.