Pontos de Inclusão Digital
Objetivo: Ampliar e facilitar o acesso à justiça.
Serviços oferecidos: Nos Pontos de Inclusão Digital (PID), serão oferecidos serviços judiciais voltados para a realização de consulta processual, audiências virtuais por videoconferência e atendimento pelo Balcão Virtual.
Público-alvo: Os Pontos de Inclusão Digital (PID) têm como público-alvo os cidadãos que não dispõem de infraestrutura de tecnologia adequada para acessar os serviços judiciários, como conexão à internet e dispositivos digitais, bem como aqueles que não apresentam conhecimento suficiente para acessar tais serviços sem dispor de auxílio.
Manual do PID: arquivo
| Ponto | Endereço | Instituição Parceira |
| Povoado Batavo | Avenida Franca, s/nº, Batavo, Escola Municipal Padre Fábio Bertagnolli, município de Balsas - MA - CEP nº 65.800-000 | TRE e Prefeitura de Balsas |
| Fortaleza dos Nogueiras | Rua Aristeu Nogueira, s/n, Centro, município de Fortaleza dos Nogueiras - MA - CEP nº 65.805-000 | TRE e Defensoria Pública |
| Fernando Falcão | Rua Emiliano, s/n, Bairro Vila Resplandes, município de Fernando Falcão - MA - CEP nº 65.964-000 | TRE e Defensoria Pública |
| Bom Jesus das Selvas | Rua Barra do Corda, nº 193-B, Centro, município de Bom Jesus das Selvas - MA - CEP nº 65395-000 | TRE e Prefeitura de Bom Jesus das Selvas |
| Morrinhos | Escola Municipal Erculano Pargas, Povoado Morrinhos, município de Alto Parnaíba - MA - CEP nº 65.810-000 | TRE e Defensoria Pública |
| Termos de Cooperação: |
| 1. PID Povoado Batavo - Termo de Cooperação nº 10/2024 - TRE-MA/TRT16/Prefeitura de Balsas |
| 2. PID Fortaleza dos Nogueiras - Termo de Cooperação nº 19/2024 - TRE-MA/TRT16/Defensoria Pública |
| 3. PID Fernando Falcão - Termo de Cooperação nº 21/2024 - TRE-MA/TRT16/Defensoria Pública |
| 4. PID Bom Jesus das Selvas - Termo de Cooperação nº 12/2024 - TRE-MA/TRT16/Pref. Bom Jesus das Selvas |
| 5. PID Morrinhos - Termo de Cooperação nº 22/2024 - TRE-MA/TRT16/Defensoria Pública |
