Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
Informações gerais
| Ato(s) instituidor(es) |
Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 811/2022 Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 229/2024 |
|---|---|
| Coordenador (a) | Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA |
| Unidade de Apoio Executivo (UAE) | Secretaria Geral da Presidência |
Pautas e atas
- 2024
- ATA 1ª REUNIÃO_8.pdf
Link
Nome do Ato Constitutivo
PORTARIA GP/TRT16 nº 811/2022
Ato Constitutivo
Nome do Ato de Indicação
PORTARIA GP/TRT16 nº 126/2023
Ato de Indicação dos Membros
Nome do Ato de Indicação 2
Portaria GP/TRT16 nº 229/2024
Ato de Indicação dos Membros2
Ordem
1700
