Comissão de Combate ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo
Informações gerais
| Ato(s) instituidor(es) |
Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 016/2023 Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 233/2024 |
|---|---|
| Coordenador (a) | Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA |
| Unidade de Apoio Executivo (UAE) | Secretaria Geral da Presidência |
Pautas e atas
Nome do Ato Constitutivo
PORTARIA GP/TRT16 nº 016/2023
Ato Constitutivo
Nome do Ato de Indicação
PORTARIA GP/TRT16 nº 127/2023
Ato de Indicação dos Membros
Nome do Ato de Indicação 2
Portaria GP/TRT16 nº 233/2024
Ato de Indicação dos Membros2
Ordem
1800
