Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados

Informações gerais

Ato(s) instituidor(es)	Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 796/2022 Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 48/2025
Coordenadora (a)	RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Secretário Tecnologia da Informação e Comunicações
Unidade de Apoio Executivo (UAE)	Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação

Pautas e atas

2025
- 1ª Reunião (30/01/2025)

2024
- 2ª Reunião (24/05/2024)
- 1ª Reunião (26/03/2024)
2023
- 1ª Reunião (16/06/2023)
2022
- 1ª Reunião (31/05/2022)
2021
2020
2019
- 1ª Reunião (05/04/2019)
2018
- 1ª Reunião (06/12/2018)

O Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados é um comitê permanente e interdisciplinar, com o objetivo de assegurar e direcionar ações relacionadas à segurança da informação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. O comitê está disciplinado pela Portaria GP/TRT16 nº 796/2022.

Regulamentações anteriores

Segurança da Informação: Portaria GP 242/2017
Proteção de Dados: Portaria GP Nº 184/2021

Composição

O Comitê é composto por representantes das principais áreas do Tribunal. Os membros que fazem parte da atual composição foram designados pela Portaria GP/TRT16 nº 121/2023.

I – MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Presidente do Tribunal;
II – INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Juiz Substituto, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís;
III – GEORGE ADRIANO DE OLIVEIRA COSTA, Secretário-Geral da Presidência;
IV – FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora Geral;
V – RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Secretário Tecnologia da Informação e Comunicações (Coordenador);
VI – MARCOS PIRES COSTA, Secretário de Gestão de Pessoas;
VII – RODRIGO SILVEIRA ALEXANDRE, Chefe da Divisão de Infraestrutura e Segurança da Informação (Vice-Coordenador);
VIII – DAIANE SILVA DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Polícia Judicial;
IX – JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES SILVA FILHO, Técnico Judiciário – Chefe do Setor de Apoio de Segurança da Informação;
X – VANESSA SANTANA ARAUJO MEIRA DE ALMADA LIMA, , Chefe do Setor de Ouvidoria;
XI – CÍCERO ADRIANO SILVA DE BRITO, Chefe da Divisão de Assessoria de Comunicação Social; e
XII - ELMA SANDRA PENHA MOREIRA RODRIGUES, Chefe da Divisão de Assessoramento Jurídico.

Composições anteriores: