Núcleo de Cooperação Judiciária e Juízes de Cooperação

Informações gerais

Ato(s) instituidor(es)

Ato Constitutivo: Ato Regulamentar GP/TRT 16 nº 14/2021

Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 41/2024

Coordenador (a) Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Unidade de Apoio Executivo (UAE)

Secretaria-Geral da Presidência

Pautas e atas

  • 2024

Termos de Cooperação do Núcleo de Cooperação Judiciária

  • 2023

Termos de Cooperação do Núcleo de Cooperação Judiciária

Termos de Cooperação dos Juízes de Cooperação 

Nome do Ato Constitutivo
Ato Regulamentar GP/TRT 16 nº 14/2021
Ato Constitutivo
Nome do Ato de Indicação
Portaria GP/TRT16 nº 41/2024
Ato de Indicação dos Membros