Núcleo de Cooperação Judiciária e Juízes de Cooperação
Informações gerais
Ato(s) instituidor(es) |
Ato Constitutivo: Ato Regulamentar GP/TRT 16 nº 14/2021 Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 41/2024 |
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Coordenador (a) | Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA |
Unidade de Apoio Executivo (UAE) |
Secretaria-Geral da Presidência |
Pautas e atas
- 2024
Termos de Cooperação do Núcleo de Cooperação Judiciária
- 2023
Termos de Cooperação do Núcleo de Cooperação Judiciária
Termos de Cooperação dos Juízes de Cooperação
Nome do Ato Constitutivo
Ato Regulamentar GP/TRT 16 nº 14/2021
Ato Constitutivo
Nome do Ato de Indicação
Portaria GP/TRT16 nº 41/2024
Ato de Indicação dos Membros