A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa aos usuários internos e externos que o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará indisponível nesta segunda-feira (31/3), no horário das 16h30 às 17h30, para atualização. 

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), comunica que, a partir desta segunda-feira (31/3), ocorrerá mudanças no acesso ao Sistema PJe e seus sistemas satélites. 

Homicídio ocorreu em área dominada por organização criminosa.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) implementará, a partir desta quinta-feira (27/3), uma ação inédita que permitirá o pagamento de dívidas trabalhistas por meio de cartões de crédito e débito, como está previsto na Portaria GP

A Secretaria do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa a advogados e jurisdicionados em geral sobre alteração da data da Sessão Judicial do Tribunal Pleno, na modalidade presencial, anteriormente marcada para o dia 3 de abril (quinta-feira), por determinação da presidente do Tribunal, desembargadora Márc

O Setor de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizará, de 1º a 4 de abril de 2025, a Semana de Saúde dos Magistrados e Servidores do TRT-16, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (SEMUS) e os planos de saúde GEAP e ASSEFAZ.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão) dará início, nesta quinta-feira (27/3), a correição na Vara do Trabalho de Santa Inês. A atividade é coordenada pelo vice-presidente e corregedor do TRT-16, desembargador Carvalho Neto. A correição será finalizada na sexta-feira (28/3).

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) atualizou o Calendário de Correições Ordinárias de 2025. Com a atualização, a atividade correicional na Vara do Trabalho de Santa Inês será realizada nos dias 27 e 28 de março

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Ejud16) realizará, na próxima quinta-feira (27/3), a capacitação Quit@Fácil TRT16. O evento, voltado para magistrados, magistradas, servidores, servidoras e demais integrantes do Tribunal, acontecerá das 14h às 16h, em formato de videoconferência.

Realizada anualmente pela Justiça do Trabalho em todo o Brasil, a 9ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista acontecerá entre os dias 26 e 30 de maio.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) divulgou uma nova data para a realização da 24ª Semana de Formação de Magistrados, programada para o segundo semestre de 2025. A capacitação acontecerá entre os dias 13 a 17 de outubro.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) aprovou o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) 2025-2026, um instrumento estratégico voltado para a transformação digital, governança e gestão eficiente dos recursos de TIC.

A obra “Guia Prático da Previdência Social do Servidor Público”, de autoria do servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) José Chagas Júnior, será lançada na próxima sexta-feira (28 de março), às 18h, na sede da OAB/MA, em São Luís (MA).

O funcionamento ocorrerá no prazo de 90 (noventa) dias