Em celebração ao Dia da Terra (Earth Day) comemorado nesta quarta-feira, 22 de abril, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) reafirma compromisso com a promoção de práticas sustentáveis
e a conscientização ambiental.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) instituiu, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 313/2026, o Protocolo de Conduta Diante de Emergências Médicas, que deve ser aplicado

A Divisão de Recurso de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) segue consolidando avanços importantes na gestão processual nos primeiros meses de 2026.

O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, realizou Correição Ordinária nos dias 16 e 17 deste mês, no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC) de 1º Grau em São Luís, no Setor de Pesquisa Patrimonial (NPP) e no Juízo Auxiliar de Execução (

Durante dois dias nesta semana, o Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão) integrou ação do projeto PopRuaJud realizada nas cidades de Tutóia e de Barreirinhas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A ação visa a levar cidadania e serviços jurídicos a pessoas em situação de rua e vulnerabilidade extrema.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa aos usuários internos e externos que será realizada, no próximo sábado (18 de abril), a atualização da infraestrutura de TI, abrangendo o ambiente computacional do Tribunal. 

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) promoveu, neste mês de abril, a Capacitação para Uso dos Sistemas Galileu e PangeaGab – 2º Grau, tendo como públicos-alvo as magistradas, magistrados e aos assessores(as) que atuam no 2º Grau de jurisdição.

O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, realizou Correição Ordinária na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 14 e 15 de abril.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) suspenderá o expediente e os prazos processuais nas unidades judiciais e administrativas nas próximas segunda e terça-feira (20 e 21 de abril), devido ao ponto facultativo e ao feriado do Dia de Tiradentes, respectivamente. As atividades serão retomadas normalmente na quarta-feira (22/4).

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, reuniu-se, na última sexta-feira (10/4), com os juízes titulares e substitutos das Varas do Trabalho da Capital e do interior do Estado, em modalidade híbrida (presencial e remota). 

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) atualizou o Calendário de Correições Ordinárias de 2026.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, divulgou, nesta sexta-feira (10/4), uma mensagem nas redes sociais do Tribunal referente aos 100 primeiros dias da sua gestão, iniciada em 1º de janeiro deste ano e que abrange o Biênio 2026-2027.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na terça-feira (17/3), durante a 3ª Sessão Ordinária de 2026, a criação do Estatuto da Magistratura Brasileira Interamericana.