A Justiça do Trabalho inicia, nesta segunda-feira, 25 de maio, a 10ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2026, mobilização realizada em todo o país com o objetivo de incentivar a solução consensual de conflitos trabalhistas por meio do diálogo e da construção de acordos entre as partes.

A secretária-geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), Tânia Maria Matos de Brito de Sousa participa do 1º Encontro de Formação Continuada dos Secretários-Gerais da Presidência (SGPs).

A Vara do Trabalho de Açailândia, suspende atendimento presencial e atenderá o cidadão na modalidade telepresencial, nesta quinta-feira (21/05).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio do Setor de Saúde, realizará no dia 27 de maio, das 9h às 10h, a ação educativa “Síndromes Gripais e Respiratórias: orientações, prevenção e tira-dúvidas com especialista”. O evento será realizado em formato online, com transmissão pela plataforma Zoom.

O prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) e o Fórum Astolfo Serra, em São Luís, passarão por dedetização neste final de semana (23 e 24/5). A medida foi autorizada pela Presidência do Tribunal e integra as ações de manutenção preventiva.

O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, realizou Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Timon (MA), nessa terça-feira (19/5).

Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, em Imperatriz, suspende atendimento presencial.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, e o vice-presidente e corregedor do TRT-16, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho participaram em Brasília, da solenidade de posse dos novos, conselheiros e conselheiras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, realizou, hoje (18/5, segunda-feira), o evento “Diálogos Interinstitucionais: do clique ao crime, violência sexual online e os caminhos da proteção integral – ECA Digital”, em alusão ao Dia Nacional de Combate

A Secretaria do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa a advogados e jurisdicionados em geral o cancelamento, por insuficiência de quórum, da Sessão Ordinária da 2ª Turma, na modalidade presencial, marcada para esta terça-feira (19/maio), às 9h. Mantido julgamento dos processos da Sessão virtual.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Partes processuais interessadas podem solicitar a retirada de documentos dos processos antes da eliminação.

Foram 30 horas de capacitação sobre precedentes do TST e inovação tecnológica.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), em alusão ao Dia Mundial da Reciclagem, 17 de maio, reforça a importância da adoção de práticas sustentáveis no ambiente institucional e destaca a coleta seletiva como uma ação essencial para a preservação ambiental e para o fortalecimento da responsabilidade socioambiental no serviço púb

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), implantou uma nova funcionalidade no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) que permitir a autenticação de usuários externos por meio da plataforma GOV.BR.