A Secretaria do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa a advogados e jurisdicionados em geral o cancelamento, por insuficiência de quórum, da Sessão Ordinária da 2ª Turma, na modalidade presencial, marcada para esta terça-feira (19/maio), às 9h. Mantido julgamento dos processos da Sessão virtual.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Partes processuais interessadas podem solicitar a retirada de documentos dos processos antes da eliminação.

Foram 30 horas de capacitação sobre precedentes do TST e inovação tecnológica.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), em alusão ao Dia Mundial da Reciclagem, 17 de maio, reforça a importância da adoção de práticas sustentáveis no ambiente institucional e destaca a coleta seletiva como uma ação essencial para a preservação ambiental e para o fortalecimento da responsabilidade socioambiental no serviço púb

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), implantou uma nova funcionalidade no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) que permitir a autenticação de usuários externos por meio da plataforma GOV.BR. 

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) lamenta profundamente o falecimento do senhor Benedicto Antônio Fontes, pai do juiz Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes (juiz titular da 2ª VT de São Luis), ocorrido na última terça-feira (12/5).

O MFA deve ser utilizado tanto por usuários internos como externos.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, realizará, no dia 18 de maio, das 8h às 12h, o evento “Diálogos Interinstitucionais: Do Clique ao Crime, Violência Sexual Online e os Caminhos da Proteção Integral – ECA Digital”, em alusão ao Dia Nacional de

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), realizou , a Semana de Combate ao Assédio Sexual, Assédio Moral e à Discriminação, com o tema “Ambientes de trabalho mais seguros começam aqui”.

Inscrições podem ser feitas de 12 a 25 de maio. Escolha da lista tríplice será realizada em sessão do Tribunal Pleno, prevista para 28 de maio.

A Vara do Trabalho de Pedreiras recebeu uma visita de estudantes do 7º período do curso de Direito da Faculdade FAESF. A iniciativa teve como foco aproximar os acadêmicos da rotina prática da Justiça do Trabalho e de seu funcionamento institucional.

Justiça do Trabalho no Maranhão participa do mutirão nacional da conciliação no período de 25 a 29 de maio.

A Escola Judicial (EJud16) do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão) deu início, nesta segunda-feira (11 de maio), à 25ª Semana de Formação de Magistrados, reunindo a magistratura trabalhista do Maranhão para uma programação voltada ao aperfeiçoamento da atuação jurisdicional e à uniformização da jurisprudência trabalhista. 

O Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão) participou do VI Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário, realizado em Belém (PA), reunindo representantes de tribunais de todo o país para discutir preservação histórica, gestão documental e memória institucional no âmbito do Judiciário brasileiro.