O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) comunica a advogados(as) e demais interessados que a Lei nº 15.233/2025, em seu artigo 16, expressamente estendeu à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e ao Grupo Hospita

Servidoras, terceirizadas e estagiárias do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) participaram, na manhã desta quinta-feira (5/3), de um momento especial em alusão ao Dia Internacional da Mulher.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O juiz titular da Vara do Trabalho de Pedreiras, Leonardo Henrique Ferreira, foi homenageado com o título de Cidadão Lima-Campense.

O tema foi debatido pelo professor da Universidade de Coimbra (Portugal) João Leal Amado, em congresso que está sendo promovido pela Justiça do Trabalho.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou obrigatória, em todos os tribunais brasileiros, a implementação do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao enfrentamento da violência doméstica contra magistradas e servidoras.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) aprovou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência n° 225/2026, a segunda versão do

A Biblioteca João Freire Medeiros recebeu, estudantes das escolas IFMA Bacanga, CE Jackson Lago, IEMA Barjonas, CE Manoel Beckman e IEMA Paço do Lumiar, por meio do projeto TRT na Escola, desenvolvido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão).

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, deu posse, nesta segunda-feira (2/1), a quatro servidoras e um servidor para atuarem como gestoras e gestor em unidades das áreas administrativa e judiciária.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) atingiu, em 2025, a consolidação de metas ambientais previstas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJud-16) realizou, nesta sexta-feira (27/2), no Auditório Ari Rocha, na sede do TRT-16, a palestra “Esperança como Verbo”, ministrada pela professora, pesquisadora e crítica cultural Rita Von Hunty.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, conduziu nesta quinta-feira (26/2) uma audiência pré-processual com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Maranhão (STTREMA), Marcelo Luiz Alves Brito, assim como co

Por determinação do vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) e atual presidente da Segunda Turma do Tribunal, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, a Secretaria do Tribunal Pleno e das Turmas do TRT-16 informa a advogados e jurisdicionados em geral, o cancelamento, por insuficiência de quórum

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) faz uso de uma plataforma que utiliza inteligência artificial para transcrever automaticamente áudios e vídeos de processos judiciais.