Notícias

quinta-feira, 29 de Janeiro de 2026 - 17:10

O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho iniciou nesta quinta-feira (29/1), Correição Ordinária da 3ª Vara do Trabalho de São Luís. Os trabalhos seguem até esta sexta-feira (30/1).

quarta-feira, 28 de Janeiro de 2026 - 18:01

O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, realizou reunião com os diretores e diretoras das Varas do Trabalho de São Luís, que funcionam no Fórum Astolfo Serra, no bairro da Areinha.

quarta-feira, 28 de Janeiro de 2026 - 17:12

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, realizou a Correição Ordinária da 1ª Vara do Trabalho de São Luís nestas terça (27) e quarta-feira (28).

quarta-feira, 28 de Janeiro de 2026 - 16:26

A Secretaria do Tribunal Pleno e das Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa a advogados e jurisdicionados em geral o cancelamento, por insuficiência de quórum, da Sessão Ordinária da 1ª Turma, na modalidade presencial, marcada para a próxima quarta-feira (04/02), às 9h. 

quarta-feira, 28 de Janeiro de 2026 - 16:04

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), autorizou a 2ª Vara do Trabalho de São Luís a realizar atendimento remoto nos dias 29 e 30 de janeiro de 2026, e nos dias 5 e 6 fevereiro de 2026, em razão da realização de serviços de manutenção predial, especificamente repintura programada, em todas as dependências da uni

quarta-feira, 28 de Janeiro de 2026 - 9:37

Campanha da Justiça do Trabalho aborda sinais de alerta, principais formas de exploração e importância da denúncia

segunda-feira, 26 de Janeiro de 2026 - 14:00

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa aos usuários internos e externos que o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) vai passar por uma atualização no próximo sábado (31/01), a partir das 8h com previsão de indisponibilidade até 20h.

segunda-feira, 26 de Janeiro de 2026 - 10:57

O evento ocorrerá, de 2 a 4 de março, no Tribunal Superior do Trabalho. As inscrições já estão abertas.

segunda-feira, 26 de Janeiro de 2026 - 10:17

Celebrado anualmente em 26 de janeiro, o Dia Mundial da Educação Ambiental destaca a importância da conscientização e da adoção de práticas sustentáveis voltadas à preservação do meio ambiente. A data ultrapassa o caráter simbólico e representa um chamado global ao respeito à natureza e à responsabilidade coletiva com as gerações futuras.

sexta-feira, 23 de Janeiro de 2026 - 9:32

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

quinta-feira, 22 de Janeiro de 2026 - 14:31

O Tribunal Regional do Trabalho da 16 Região (Maranhão) implementou sistema próprio de captação e reaproveitamento de água destinado à lavagem dos veículos oficiais, iniciativa alinhada às diretrizes de sustentabilidade do Poder Judiciário e ao Plano de Logística Sustável

terça-feira, 20 de Janeiro de 2026 - 14:36

Advogados e sociedade em geral já podem se planejar, de acordo com o Calendário do TRT-16.

terça-feira, 20 de Janeiro de 2026 - 11:47

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realiza cadastro de peritos para a elaboração de cálculos trabalhistas e garantir o uso integral do sistema PJe-CALC.

sexta-feira, 16 de Janeiro de 2026 - 11:06

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

quinta-feira, 15 de Janeiro de 2026 - 15:58

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) compartilha a Cartilha da Pessoa Idosa, elaborada pela Associação Nacional de Magistrados do Poder Judiciário da União e de Procuradores Aposentados do Ministério Público da União (ANAMPA), com foco na disseminação de informações sobre direitos, proteção e promoção da cidadania da populaçã