Até o final de setembro, tribunais e conselhos devem avaliar a acessibilidade digital e encaminhar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informações decorrentes de exames de auditoria. A medida faz parte de uma ação coordenada pela Secretaria de Auditoria do CNJ.

Com o slogan “Cada solução, um recomeço”, o evento será realizado em todo o país de 20 a 24 de setembro.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos, bem como nos dias de expediente forense normal, para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está realizando, até 30 de setembro, a Pesquisa de Satisfação sobre Páginas de Jurisprudência.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, instituiu, no âmbito do Regional, Grupo de Trabalho com vistas ao cumprimento da Resolução do Conselho Sup

Os dados fazem parte do 5º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça

O desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, vice-presidente e corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), é o mais novo membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas (AMLJ).

O vice-presidente e corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, iniciou, na manhã desta quarta-feira (18), inspeção judicial, na modalidade presencial, nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz, conforme o

O Programa de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) foi instituído pelo presidente do TRT-MA, desembargador José Evandro de Souza, por meio da Portaria do Gabinete da Pre

Em relatório encaminhado ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, o Setor de Saúde informou que foram registradas 576 respostas ao questionário referente à pesquisa sobre vacinação contra coronavírus.

Quando a parte em um processo judicial eletrônico fizer a juntada de documento digital de tamanho ou extensão incompatíveis com o sistema oficial, o tribunal deverá seguir as regras aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta sexta-feira (13/8).

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sexta-feira (13/8), na 90ª Sessão do Plenário Virtual, resolução que prevê a instituição do Plano Complementar de Comunicação Interna dos Tribunais.

A produtividade de magistrados, magistradas, servidores e servidoras da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) em trabalho remoto, atualizada até 15/8, contabilizava 1.437.038 atos processuais.

A Série Música pela Infância foi classificada entre as finalistas do Prêmio Prioridade Absoluta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC), implantou, nesta segunda-feira (16), nas 23 Varas do Trabalho no Maranhão, o Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ) para o acolhimento e levantamento dos depósitos judiciais realizados perante o Ba