O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) publicou a Portaria GP/TRT16 nº 440/2025, que regulamenta o Programa de Aprendizagem no âmbito do Tribunal, com o objetivo de oferecer formação técnico-profissio
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) publicou a Portaria GP/TRT16 nº 440/2025, que regulamenta o Programa de Aprendizagem no âmbito do Tribunal, com o objetivo de oferecer formação técnico-profissio
As Varas do Trabalho de Chapadinha e São João dos Patos suspenderão expediente e prazos judiciais na próxima terça-feira (24/6), em virtude do feriado em comemoração ao Dia de São João Batista. As atividades serão retomadas na quarta-feira (25/6).
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, entre os dias 18 e 22 de agosto de 2025, a Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas, evento anual que visa promover e consolidar precedentes na Justiça do Trabalho.
A presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região determinou a prorrogação da suspensão das atividades presenciais na Vara do Trabalho de Barra do Corda, por mais 30 (trinta) dias, a contar da próxima segunda feira (23/06).
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva esteve em Brasília esta semana, para participar da sessão solene em comemoração aos 20 anos do Conselho Nacional de Justiça.
A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) suspenderá o expediente e os prazos processuais nas unidades judiciais e administrativas, em todo o Estado, na próxima quinta-feira (19/6), devido ao feriado de Corpus Christi, e na sexta-feira (20/6), devido ao ponto facultativo estabelecido por meio da
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizou, nesta terça-feira (18/6), por meio da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, a entrega do Prêmio de Eficiência Judicial 2024.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Comitê da Pessoa com Deficiência, realiza um levantamento de talentos de pessoas com deficiência que atuam no âmbito dos tribunais.
Programa Horizontes da Pesquisa Judiciária Trabalhista vai custear até três projetos de pesquisa executados por instituições de acadêmicas e de pesquisa
Evento será realizado na próxima terça-feira (17), a partir das 16h, no canal do Tribunal Superior do Trabalho no YouTube.
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), publicou a Resolução Administrativa TRT-16 Nº118 que define o novo horário de funcionamento do Tribunal e Varas do Trabalho. A medida passa a valer já no próximo, dia 26 de junho.
O isopor está presente no nosso dia a dia — protegendo alimentos, eletrodomésticos e
as quentinhas (marmitas) que são entregues nas empresas e repartições públicas. Mas quando descartado de forma inadequada, o isopor ocupa um espaço imenso nos aterros e pode levar muito tempo para se decompor.
O Centro de Memória e Cultura (CEMOC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16) realizou, na última quarta-feira (11/6), uma visita técnica ao Memorial da Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), localizado no Convento das Mercês, em São Luís.
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) comunica a todos os usuários da Justiça do Trabalho, membros da advocacia, do Ministério Público do Trabalho e o público interno, que neste sábado, dia 14 de junho, das 8h às 18h, ocorrerá uma interrupção no fornecimento de energia elétrica no prédio-sede do Tribunal, localizado na Avenida