A presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, convocou as partes processuais para compareceram às audiências de conciliação que estão sendo realizadas por toda esta semana, nas unidades da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) em São Luís e no interior do Estado

O curso “Aspectos Polêmicos na Reforma Trabalhista: Honorários Advocatícios e Sucumbência, Gratuidade da Justiça e Despesas Processuais, Homologação de Acordo Extrajudicial, Dano Processual e Arbitragem, ministrado pelo juiz do trabalho substituto da 2ª Vara do Trabalho de Maceió (TRT-AL) Flávio Luiz da Costa, encerrou o debate sobre as questões

O judiciário faz esforço concentrado para solucionar o maior número possível de processos

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, recebeu nesta quarta-feira (15) parecer da comissão de ministros criada para estudar a aplicação da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17). O documento foi entregue pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que presidiu os trabalhos da comissão.

Durante o encontro, a secretária de orçamento e finanças do CSJT, Kátia Santos, e a secretária-geral do Conselho, Marcia Sott, apresentaram as medidas a serem tomadas para o cumprimento do limite estipulado pela Emenda Constitucional 95, que estabelece teto para os gastos públicos

A desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), inscreveu o Projeto Núcleo de Apoio Virtual (NAV) na edição 2018 do Prêmio Innovare.

O juiz titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, Paulo Mont'Alverne Frota, apresentou aspectos da execução do processo trabalhista tidos como controversos após a vigência da Lei da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17).

Nesta quarta-feira (16/5), segundo dia da programação da 9ª Semana de Formação de Magistrados, o juiz Platon Teixeira de Azevedo Neto, titular da Vara do Trabalho de São Luís de Montes Belos do TRT da 18ª Região (Goiás), deu continuação ao debate sobre “Aspectos Polêmicos na Reforma Trabalhista”, concentrando a discussão sobre os temas “Contribu

A presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, anunciou a implantação de uma ferramenta tecnológica para acompanhar em tempo real, inclusive por intermédio de dispositivos móveis, o desempenho das Varas Trabalhistas.

Já se encontram abertas as inscrições para o Painel “150 Dias de Vigência da Reforma Trabalhista: Polêmicas e Efeitos Jurisprudenciais”, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).

A médica psiquiatra e escritora de best-sellers, Ana Beatriz Barbosa Silva, disse, na manhã desta terça-feira (14/5), durante a palestra “Ansiedade, Depressão e Estresse no Ambiente Corporativo”, no Auditório Juiz Ari Rocha do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que uma das formas de evitar o adoecimento é cuidar do cérebro com muito ca

A Vara do Trabalho de Açailândia vai suspender o serviço de atendimento ao público e os prazos processuais de 28 de maio a 8 de junho para viabilizar a digitalização e migração de processos físicos para o Sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico).

A presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, entregou, na quinta-feira passada (10/5), a medalha do mérito jurídico Domingos Perdigão e o respectivo diploma ao Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho (CEMOC), para guarda e conservação.

A diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, reuniu-se, na semana passada, nos dias 10 e 11/5, respectivamente, com a chefe do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Lucylea Gonçalves França, e com o presidente da Ordem dos Advoga

Como uma das ações voltadas à promoção da qualidade de vida de magistrados, servidores, colaboradores e público em geral, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) recebeu, na manhã da última sexta-feira (11/5), a educadora Cris Poli para falar sobre “A Arte de Educar com Amor e Limites”.