Na pauta do último dia 13 de novembro, o Congresso Nacional, em Brasília-DF, aprovou o Projeto de Lei nº 31/2018, que “Abre ao orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, da Justiça Eleitoral e da Justiça do Trabalho crédito especial no valor de R$52.857.359,00, para os fins que especifica”.

A Seção de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região está promovendo, durante todo o dia de hoje (19), ação alusiva à Campanha Novembro Azul de prevenção e atenção à saúde do homem.

As unidades da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) manterão as atividades e os prazos processuais amanhã (20/11), feriado em que é comemorado o Dia da Consciência Negra.  

A diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, abriu, na manhã desta quarta-feira (14), no Auditório Juiz Ari Rocha, no prédio-sede do Tribunal, o Seminário "Direitos Sociais, Trabalho e Valores Constitucionais no Brasil após a Constituição Federal de 1988".

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) vai realizar, no próximo dia 19/11, às 10h30, no Auditório Juiz Ari Rocha, a palestra "E eu com isso?" com a psicóloga Eliane Lemos Ozores. A palestra é voltada para magistrados, servidores, terceirizados e estagiários do Tribunal.

A Vara do Trabalho de Chapadinha, localizada na região Leste do Maranhão vai realizar, entre os dias 19 e 22 de novembro, três deslocamentos em caráter itinerantes, percorrendo os Municípios de Brejo, Santa Quitéria e Presidente Vargas, para realizar 138 audiências nas respectivas cidades.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) vai realizar amanhã (14/11), de 8h30 às 17h15, no Auditório Juiz Ari Rocha, no prédio-sede do Tribunal, o Seminário "Direitos Sociais, Trabalho e Valores Constitucionais no Brasil após a Constituição Federal de 1988".

A saúde de magistrados, servidores, terceirizados e estagiários do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) é o foco da programação referente à campanha Novembro Azul, “Dê um drible no preconceito: cuide de sua Saúde”.

Em um momento de paz e harmonia, desembargadores, servidores e terceirizados trabalharam a elevação espiritual através da flor, e prepararam seus próprios arranjos sob orientações de instrutoras que, demonstraram o passo a passo, a partir de orientações técnicas e propostas filosóficas  

A Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) suspenderá as atividades e os prazos processuais nas próximas quinta (15) e sexta-feira (16), em virtude do feriado em comemoração à Proclamação da República (15/11) e da antecipação do feriado estadual do Dia da Consciência Negra, que é comemorado em 20 de novembro, para o dia 16.

A presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, entregou uma cópia do Plano Plurianual de Obras (PPO) 2018-2022, na manhã desta quinta-feira (8), ao Centro de Memória da Justiça do Trabalho no Maranhão (Cemoc), para guarda e conservação.

O aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe) que tem várias funcionalidades, dentre elas, a de conciliação, foi apresentado por servidores da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC) às magistradas Ângela Cristina Carvalho Mota Luna e Márcia Suely Corrêa Moraes Bacelar, respectivamente, coordenadora titular e substitu

O juiz titular da Vara do Trabalho de Pedreiras, Leonardo Henrique Ferreira, homologou 31 acordos em 34 audiências realizadas na quarta-feira (7), terceiro dia da XIII Semana Nacional da Conciliação (XIII SNC). Os acordos foram homologados com o Município de Pedreiras, e os valores para pagamentos a reclamantes totalizam R$ 140.800,00.

No período de 19 a 23 deste mês, o Município de Carolina vai receber a Vara Trabalhista de Estreito, para a realização de 43 audiências em caráter itinerante. As audiências são de processos que têm como reclamado o Município de Carolina e serão presididas pelo juiz titular da VT de Estreito, Maurílio Ricardo Neris.

A desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, gestora da Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), participou na manhã da última terça-feira (6), do Seminário “A Lei da Aprendizagem: Desafios e Possibilidades’.