O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) promoveu, na manhã desta quarta-feira (9/7), no Auditório Ari Rocha, o Seminário “Trabalho Precoce na Infância e Juventude e os 35 Anos do ECA”.

O texto da resolução que irá dispor sobre a Política Nacional da Pessoa com Deficiência em Âmbito Judicial contará com a participação de pessoas jurídicas e físicas com reconhecido interesse no tema.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizará, no dia 9 de julho de 2025, às 10h, uma audiência pública virtual para discutir a Proposta Inicial de Metas do Poder Judiciário para o ano de 2026 (PIME 2026).

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) vem a público informar que, no período de 19 a 26 de julho, o Plenário do Tribunal passará por reforma.

O Setor de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) disponibiliza o Painel de Logística Sustentável (PLS), ferramenta que permite o monitoramento contínuo dos indicadores de sustentabilidade, conforme estabelecido no anexo das

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) promoverá, na próxima quarta-feira (9 de julho), o Seminário “Trabalho Precoce na Infância e Juventude e os 35 Anos do ECA”, com o objetivo de debater formas de enfrentamento ao trabalho infantil e juvenil.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Justiça Federal e a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) promoverá em São Luís o 2º Encontro Nacional do FONTET - Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetiv

A Vara do Trabalho de Balsas homologou, na última sexta-feira (27/6), acordo em uma ação coletiva movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-MA) contra o Município de Balsas. O entendimento entre as partes prevê o pagamento de R$3.043.660,80 a 192 trabalhadores. 

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio do Setor de Saúde, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (SEMUS), realizou nos dias 17 e 18 de junho de 2025 uma campanha de vacinação contra a Covid-19 e a Influenza.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) tem novo horário de expediente no prédio-sede e nas Varas do Trabalho da capital e do interior.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) está implantando o projeto da Biblioteca Digital.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) publicou a Portaria GP/TRT16 nº 440/2025, que regulamenta o Programa de Aprendizagem no âmbito do Tribunal, com o objetivo de oferecer formação técnico-profissio

As Varas do Trabalho de Chapadinha e São João dos Patos suspenderão expediente e prazos judiciais na próxima terça-feira (24/6), em virtude do feriado em comemoração ao Dia de São João Batista. As atividades serão retomadas na quarta-feira (25/6).