O levantamento, que é realizado semestralmente, pode ser respondido de 1º de julho a 1º de agosto.

Especialistas em saúde e segurança do trabalho e combate ao trabalho infantil se reunirão no TST de 1º a 3 de agosto.

O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, do CSJT, lançou edital de chamamento de artigos jurídicos para a primeira edição da revista Programa Trabalho Seguro, a ser lançada este ano.

O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, por meio de sua Escola Judicial, imbuído da ideia de integração e fortalecimento da atuação da Justiça do Trabalho no interior do Estado, realizará o Seminário de Direito Material e  Processual do Trabalho - Região Norte do Ceará,  na

As inscrições vão de 10 de julho a 10 de agosto

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) alcançou o índice de 71% no 7º Balanço Socioambiental do Poder Judiciário, configurando como o melhor resultado da série histórica no Índice de Desenvolvimento de Sustentabilidade - IDS, avaliação que é realizada e divulgada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) divulgou os resultados da Consulta Pública realizada pelos Tribunais Regionais do Trabalho do país neste mês de junho. O objetivo era definir as Metas Nacionais para o exercício de 2024.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (SETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) informa que o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará indisponível nesta quinta-feira (29/06/2023), a partir das 8h da manhã, com previsão de retorno até às 23h59 do mesmo dia.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Nesta quinta-feira (29/6), a Justiça do Trabalho no Maranhão suspenderá as atividades na Capital (São Luís) e nas Varas do Trabalho de Bacabal, Barra do Corda, Caxias, Pedreiras, Presidente Dutra e Santa Inês, em virtude do feriado dedicado a São Pedro. As atividades serão retomadas na sexta-feira (30).

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargador Carvalho Neto, determinou, em decisão proferida na última terça-feira (27/06), ao Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Maranhão (SEEMA) e Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde da Região Tocantina (SINDSAÚDE-ITZ), a manutenção de 100% dos serviços de saúd

Na última segunda-feira (26/6), o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) recebeu os estudantes do curso de direito da Faculdade Santa Terezinha (CEST), para uma visita técnica nas dependências institucionais da Justiça do Trabalho no Maranhão.

A Vara do Trabalho de Presidente Dutra, localizada no oeste do Maranhão, suspenderá expediente e prazos judiciais nesta quarta-feira (28/6), devido ao feriado de aniversário de emancipação do Município e na quinta-feira (29/6), devido ao feriado de São Pedro. Todas as atividades serão retomadas normalmente na sexta-feira (30/6).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, informa que o PJe (Sistema de Processo Judicial Eletrônico) está inoperante desde às 15:30h do dia 27/06 (terça-feira) devido a um problema técnico.