O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) foi representado pelos servidores Carlos Victor Belo de Sousa (secretário-geral judiciário), João Nonato dos Santos Dias Filho (lotado na Divisão de Coordenação Judiciária Recursos e Precedentes) e Matheus Alexander Santos Ferreira (lotado no Setor de Recurso de Revista) durante o Seminári

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa que neste sábado (23 de agosto) haverá serviços de manutenção na rede elétrica do Fórum Astolfo Serra (sede das Varas do Trabalho de São Luís). Com isso, ocorrerá o desligamento da subestação de energia elétrica, das 9h às 13h, para substituição dos transformadores de corrente.

Documento apresentado nesta quinta-feira (21) marca engajamento inédito da Justiça do Trabalho em torno do tema. Iniciativa deve contribuir para reduzir volume de recursos.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), durante a atual gestão da presidente, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, firmou teses jurídicas em seis Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), correspondentes aos Temas 3, 4, 6, 7, 8 e 9.

Para saber como o atendimento prioritário é avaliado pelos usuários, está disponível uma pesquisa permanente no site institucional.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizou, nesta terça-feira (19/8), a palestra “Utilizando IA para Adequar Minutas a Precedentes Obrigatórios do TST”, ministrada pelo juiz do Trabalho Matheus Barreto Campello Bione, substituto da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz.

Por determinação da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), a Secretaria do Tribunal Pleno e das Turmas informa a advogados e jurisdicionados em geral o cancelamento da Sessão Ordinária da 1ª Turma, na modalidade telepresencial, marcada para a próxima quarta-feira (20/agosto), às 9h, por insuficiência de quórum.

Entre os dias 18 e 22 de agosto de 2025, a Justiça do Trabalho em todo o país realiza a Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas, iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) voltada a fortalecer a Política de Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios. 

Trabalhador deve comprovar culpa da Administração para caracterização de responsabilidade subsidiária

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Com profundo pesar, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) comunica o falecimento da juíza titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís (MA), Juacema Aguiar Costa, ocorrido nesta manhã (14/8), na cidade de Fortaleza (CE). 

Decisão reforça necessidade de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica para assegurar o devido processo legal.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) promoverá, no dia 19 de agosto de 2025, a palestra “Utilizando IA para adequar minutas a precedentes obrigatórios do TST”, que será ministrado pelo Juiz do trabalho Dr. Matheus Barreto Campello Bion.

Entre os dias 30 de junho e 9 de julho de 2025, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais (CEJUSC) da Justiça do Trabalho de 1º Grau de São Luís, sediado no Fórum Ministro Astolfo Serra, realizou diversas audiências voltadas à conciliação de processos individuais movidos por trabalhadores contra o Instituto Vida de Saúde – INVISA.