O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na terça-feira (17/3), durante a 3ª Sessão Ordinária de 2026, a criação do Estatuto da Magistratura Brasileira Interamericana.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizou, na manhã da última segunda-feira, 6 de abril, a primeira reunião ordinária do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do 1º Grau de Jurisdição.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa aos usuários internos e externos que o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) passará por uma atualização no próximo sábado (11/04), a partir das 8 horas, com indisponibilidade até as 20 horas.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) tem intensificado suas iniciativas voltadas à promoção de um ambiente laboral saudável, seguro e digno.

Programa Trabalho Seguro, da Justiça do Trabalho, alerta para a necessidade de cuidar da pessoa por inteiro

A nova plataforma GRU JT abrange as custas judiciais e emolumentos, trazendo mais agilidade e segurança com pagamento via Pix, que garante quitação imediata e maior celeridade processual.

A Páscoa nos convida à reflexão sobre a renovação e a esperança. Que neste período, possamos renovar as energias e fortalecer os laços de união e cooperação que nos movem diariamente na busca por uma justiça célere e eficaz.

A suspensão se inicia nesta quarta-feira (1º de abril).

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Tesouro Nacional extinguiu emissão avulsa da guia.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (SETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizou, no dia 28 de março, a atualização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Comissão do Colegiado destaca planejamento, controle e soluções inovadoras como essenciais para eficiência na aplicação de recursos na Justiça do Trabalho.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) alcançou resultados expressivos com a participação no projeto nacional “Elas em Pauta”, promovido pela Justiça do Trabalho no mês de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher.

Nesta quarta-feira, 25 de março, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) celebra o Dia Nacional da Oficiala e do Oficial de Justiça, data que reconhece a atuação essencial desses servidores e servidoras para a efetividade das decisões judiciais e o funcionamento da Justiça do Trabalho.