O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho participou da solenidade de posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça do Maranhão, para o biênio 2026-2028, ocorrida na última sexta-feira (24/4), no Multicenter Sebrae, em São Luís.

“A Inteligência Artificial e o Futuro do Trabalho” foi o tema central da roda de conversa promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão), por meio da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realiza, nesta sexta-feira (24/4), o Projeto Diálogos Interinstitucionais, que tem como tema "A Inteligência Artificial  e o Futuro do Trabalho".

A chefe da Divisão de Cerimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), a servidora Sílvia Adriana Lima Serra Pereira, foi uma das homenageadas durante sessão solene realizada na Câmara Municipal de São Luís, em reconhecimento à atuação dos profissionais de cerimonial que atuam na Capital maranhense.

Medida abrange ainda mulheres com medidas protetivas a seu favor, que cuidem de pessoas com deficiência ou estejam amamentando

Em celebração ao Dia da Terra (Earth Day) comemorado nesta quarta-feira, 22 de abril, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) reafirma compromisso com a promoção de práticas sustentáveis
e a conscientização ambiental.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) instituiu, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 313/2026, o Protocolo de Conduta Diante de Emergências Médicas, que deve ser aplicado

A Divisão de Recurso de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) segue consolidando avanços importantes na gestão processual nos primeiros meses de 2026.

O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, realizou Correição Ordinária nos dias 16 e 17 deste mês, no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC) de 1º Grau em São Luís, no Setor de Pesquisa Patrimonial (NPP) e no Juízo Auxiliar de Execução (

Durante dois dias nesta semana, o Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão) integrou ação do projeto PopRuaJud realizada nas cidades de Tutóia e de Barreirinhas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A ação visa a levar cidadania e serviços jurídicos a pessoas em situação de rua e vulnerabilidade extrema.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa aos usuários internos e externos que será realizada, no próximo sábado (18 de abril), a atualização da infraestrutura de TI, abrangendo o ambiente computacional do Tribunal. 

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) promoveu, neste mês de abril, a Capacitação para Uso dos Sistemas Galileu e PangeaGab – 2º Grau, tendo como públicos-alvo as magistradas, magistrados e aos assessores(as) que atuam no 2º Grau de jurisdição.

O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, realizou Correição Ordinária na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 14 e 15 de abril.