O Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (FONTET) lançou a Carta de São Luís, com as diretrizes para fortalecer o enfrentamento contra o trabalho escravo e o tráfico de pessoas.

As unidades judiciais e administrativas da Justiça do Trabalho no Maranhão, localizadas em São Luís, terão suas atividades suspensas na próxima segunda-feira (8 de setembro), devido ao feriado de aniversário de 413 anos da fundação da Capital do Estado, conforme previsto na

A Vara do Trabalho de Pedreiras realizou, na última quinta-feira (28/8), a sétima edição do Café com a Advocacia, evento de diálogo e atualização para os profissionais do Direito Trabalhista da região abrangida pela jurisdição daquela VT.

A Vara do Trabalho de Pinheiro estará com o expediente e os prazos processuais suspensos na próxima quarta-feira (3/9), em virtude do feriado municipal referente ao aniversário daquele Município. As atividades da VT serão retomadas normalmente na quinta-feira (4/9). 

A Justiça do Trabalho apoia a campanha nacional a favor da vida e destaca a necessidade de ambientes de trabalho também serem espaço de acolhimento e de escuta ativa.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a vacância de 1 (um) cargo de Juiz do Trabalho Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, em decorrência do falecimento da juíza Juacema Aguiar Costa, torna público,

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão) inicia, nesta segunda-feira (1º/9), correição no Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho e no Centro Judiciário de Solução de Métodos Consensuais e Solução de Disputas (CEJUSC) de Imperatriz.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (SETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa que todos os serviços e sistemas de TIC, incluindo o Processo Judicial Eletrônico (PJe), ficarão indisponíveis a partir das 15h da próxima sexta-feira (5/9) até o dia 8/9 (segunda-feira), em virtude de manutenção prog

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, entregou, na manhã desta sexta-feira (29/8), durante Sessão Ordinária realizada em Brasília, a Medalha Comemorativa dos 20 anos de criação do CSJT à Conselheira do CSJT e presidente do Tribunal Regional do T

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJud16) realizará, nos dias 2, 3, 4 e 5 de setembro, das 8h30 às 12h30, o Curso de Liquidação de Sentença para Assessores de Juízes, na modalidade telepresencial pela plataforma Zoom.

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, conduziu, nesta quarta-feira (27/8), no Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), a sessão de encerramento da Correição Ordinária, oportunidade em que apresentou os principais resultados dos trabalhos desenvolvidos ao longo da seman

O Setor de Gestão Documental e Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) está desenvolvendo o projeto “Vitrine do Tempo”, uma iniciativa que é voltada para a valorização e divulgação do acervo histórico do Centro de Memória e Cultura (CEMOC).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Coordenadoria de Precatórios, lançou o edital da 2ª Rodada de Chamamento – Anos 2020/2021, voltado ao pagamento por m

Tribunal reafirmou jurisprudência em 69 temas em sessões virtual e presencial. Outros 21 temas foram afetados para julgamento como incidentes de recursos repetitivos