A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, participou na semana passada, da sessão solene de posse da nova direção do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para o biênio 2025–2027.

Já está disponível a pesquisa para aferir como anda o funcionamento dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho no Maranhão (CEJUSCs-JT).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da parceria entre o Setor de Saúde, a Comissão Regional do Trabalho Seguro, a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, a Escola Judicial e o Plano de Saúde GEAP, promoveu a palestra “Setembro Amarelo e Combate ao Su

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) atualizou o Calendário de Correições de 2025.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A Vara do Trabalho de Pedreiras recebeu, nesta semana, a visita de alunos do curso de direito da Faculdade de Educação São Francisco (FAESF). A iniciativa serviu para fazer a integração entre os universitários e o funcionamento da Justiça do Trabalho.

Nota pública assinada em parceria com outras instituições de proteção à infância e à adolescência é publicada no contexto das discussões sobre adultização e promulgação do novo “Eca Digital”.

Ministro Vieira de Mello Filho assume a Presidência do Tribunal

A presidente do Tribunal Regional da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, aprovou o Calendário Institucional para o ano de 2026, conforme a Portaria do Gabinete da Presidência n° 681/2025.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) e conselheira do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, participou da Sétima Sessão Ordinária do Conselho, realizada em Brasília.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, participou do encerramento do curso “Lei 14.133/21 – Licitações e Contratos com Criação de Documentos por Inteligência Artificial”, voltado a servidoras e servidores que atuam nas áreas administrativa e de contratações.

CSJT atualiza documento com novos critérios sociais, adequação legal e site para facilitar consultas.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) deu início à campanha de conscientização voltada à preservação ambiental. O Dia da Árvore, celebrado em 21 de setembro, é mais do que uma simples data. É um convite à reflexão sobre a importância das árvores para a vida no planeta.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da parceria entre o Setor de Saúde, a Comissão Regional do Trabalho Seguro, a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, a Escola Judicial e o Plano de Saúde GEAP, realiza a palestra “Setembro Amarelo e Combate ao Suicídio” no próximo dia 26 de setembro, das 10h3

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) iniciou ontem (18/9) o curso de capacitação sobre o novo módulo do Processo Judicial Eletrônico (PJe) de 2º Grau.