As Varas do interior do estado, em que não foi decretado feriado, funcionarão normalmente nesta sexta-feira (29).
As Varas do interior do estado, em que não foi decretado feriado, funcionarão normalmente nesta sexta-feira (29).
A 4ª Vara do Trabalho de São Luís registrou, nos últimos três anos, e até março de 2012, a seguinte movimentação de processos de execução de verbas exclusivamente previdenciárias: iniciou cinco execuções em 2009; 36 em 2010; 31 em 2011 e uma, até março de 2012.
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) vai realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, para contratação de empresa para confecção de duas placas de outdoor medindo 9,00 x 3,00m, com estrutura e cavalete em madeira de lei tipo Maçaranduba ou similar, com fundo de zinco, conforme especificações con
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) está implantando sua biblioteca virtual. Nesta fase, está realizando a captação de obras para compor seu acervo.
As Varas do Trabalho (VTs) do Maranhão, em abril deste ano, receberam 2729 processos e realizaram 4005 audiências. Na fase de conhecimento, 11.267 processos aguardavam cumprimento de acordo. Naquele mês, foram iniciadas 639 liquidações de sentença e encerradas 552.
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realizará correição ordinária em seis varas trabalhistas durante o mês de julho, a começar da VT de Estreito, que receberá o corregedor no período de 02 a 06/07.
A Vara do Trabalho de Caxias realizará, no período de 09 a 13 de julho e de 23 a 27/07/2012, audiências itinerantes na cidade de Codó. Foram colocados em pauta 224 processos decorrentes de ajuizamento de reclamações trabalhistas contra aquele município.
Termina nesta quinta-feira (28) o Curso de Formação Inicial Para Magistrado Módulo Regional – Programa Anjo, dos 10 novos juízes do trabalho substitutos, empossados em maio deste ano pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA). As atividades começaram há mais de um mês.
Hoje e amanhã (25 e 26), magistrados e servidores da Justiça do Trabalho do Maranhão participam do curso Português Jurídico, oferecido pela Escola Judicial do Tribunal Regional Trabalho (TRT-MA).
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) vai realizar licitação, sob a modalidade Pregão, do tipo maior oferta, para concessão de uso administrativo, a título oneroso, de área, instalações e equipamentos pertencentes ao Tribunal, para exploração, por parte da empresa do ramo, dos serviços de restaurante e lanchonete, no préd
Trabalhadores e representantes do Consórcio Camargo Corrêa Odebrecht chegaram a um acordo na audiência de conciliação realizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) na tarde desta sexta-feira (22).
A 6ª Vara do Trabalho de São Luís notifica o jurisdicionado Lázaro Ramos Serrão para comparecer à sede da VT, sob pena de arquivamento definitivo de sua reclamação trabalhista. O reclamante deve se dirigir à secretaria da vara, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 15h30.
Vencedor será conhecido e premiado na próxima sexta-feira (29), em Fortaleza (CE)