O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realiza licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, para  contratação de empresas para execução dos serviços de correção da pavimentação e sinalização dos estacionamentos interno e externo do Fórum Astolfo Serra (FAS).

Os desembargadores da Primeira da Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) decidiram que a Justiça do Trabalho não é competente para julgar o processo de um advogado que exercia a função de conciliador em juizado especial.

O desembargador Américo Bedê Freire responderá, neste fim de semana (27 e 28/08), em São Luís, pelo plantão de segunda instância (TRT-MA) da Justiça do Trabalho do Maranhão. O magistrado contará com a assessoria do servidor  Carlos César Pinto Reis.

Empregado que teve lesão grave no dedo, em acidente de trabalho, deve ser indenizado por danos morais e também receber os salários relativos ao período que ficou sem trabalhar em virtude do acidente.

A Vice- presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, fará correição ordinária, na próxima semana (de 30/08 a 1º/9), na Vara do Trabalho de Chapadinha, distante 256 km de São Luís.

José Armando Fraga Diniz Gerra, Leonardo Sakamoto, Luis Antônio Camargo de Melo, Jonatas dos Santos Andrade, Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt, Leonardo Vieira Wandelli são os palestrantes da oficina de sensibilização “Trabalho decente e a coletivização do processo”, que será realizada no dia 02 de setembro (sexta-feira), das 9h às 12h

Os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) mantiveram a condenação da Limpel-Limpeza Urbana Ltda, por dano moral contra um ex-empregado.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, designou os juízes Gabrielle Amado Boumann, Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos e Fernando Luiz Duarte Barbosa para compor o Núcleo de Apoio à Execução do Tribunal (NAEX).

“Voluntários em Ação” é o tema do workshop que o Núcleo da Excelência Pública no Maranhão (Gespública) vai promover na próxima segunda-feira (29/08), no Auditório Ari Rocha, no edifício sede do TRT-MA (Av. Vitorino Freire, 2011, Areinha - sobreloja).

A Companhia Energética do Maranhão (Cemar) teve R$ 577 mil bloqueados pela juíza titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, Noélia Maria Cavalcanti Martins e Rocha, para pagamento de débitos trabalhistas a um ex-empregado da empresa na cidade de Timon.  A penhora online foi em cumprimento à carta precatória enviada pelo Juízo da Vara de Timon,

O Juízo Auxiliar de Precatórios do TRT-MA, em parceria com o Serviço de Precatórios, realiza itinerância na Vara do Trabalho de Bacabal, no período 29.08 a 02.09.2011.

Ficou evidenciado, na última correição ordinária na Vara de Trabalho de Timon, que a média de arrecadação daquela Vara Trabalhista teve um acréscimo considerável, nos três últimos anos, e que, em 2010 o aumento dos valores arrecadados foi expressivo, o que demonstra a efetividade na entrega da  prestação jurisdicional.

A juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, Juacema Aguiar Costa, determinou o bloqueio de R$ 3,1 milhões da Cruz Vermelha Brasileira, retidos pelo Estado do Maranhão. Os valores são destinados ao pagamento  de profissionais da área de saúde contratados pela Cruz Vermelha para trabalhar no Complexo Ambulatorial e Hospitalar Dr.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) iniciou, na segunda-feira (15) a primeira etapa do “Projeto Anjo”, voltada para os novos servidores do quadro do Tribunal. Até então, o projeto era direcionado apenas aos magistrados de primeiro grau recém-empossados.

Preparar o público interno para atuar como fonte no relacionamento Judiciário-Imprensa é a proposta do workshop "Formando fontes para o Relacionamento Institucional”, que está sendo ministrado pelo Serviço de Comunicação em atividade realizada em parceria com a Secretaria de Gestão Estratégica e Escola Judicial.