O desembargador federal Gerson de Oliveira Costa Filho, que integra a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), falou, em entrevista nesta terça-feira (28), à Radio Justiça, sobre a decisão da 2ª Turma que confirmou a reintegração de um empregado demitido por justa causa por ter revidado à agressão física no local de trabal
Por meio da rede de comunicação de dados, a Escola Judicial do TRT-MA transmite, diretamente da Sala de Treinamento do TRT-MA (1º andar), a cerimônia que apresentará o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). A solenidade ocorre nesta quarta-feira (22), das 9h30min às 12h30, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília.
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), instituiu, no âmbito da 16ª Região, o Selo de Qualidade em Prestação Judiciária. A medida deu-se no dia 9 deste mês, por meio da Resolução administrativa nº 122/2011.
A presidente Dilma Rousseff sancionou, na última sexta-feira (17), a lei que cria duas Varas do Trabalho (VT’s) para o Maranhão. De acordo com a Lei nº 12.426, de 17.06.2011, uma vara será instalada em São Luís e a outra em Imperatriz, municípios cuja demanda vem aumentando, consideravelmente, a cada ano.