A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) condenou a empresa Fazendas Reunidas Rio Branco (reclamada) a indenizar o ex- empregado A. A. S. por dano material e moral. O reclamante exercia a função de eletricista e pediu na Justiça indenização em virtude de acidente de trabalho.

O juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, abriu a 1ª Oficina do Servidor Público 2011 com a palestra “Noções Básicas de Direito”, na manhã desta quinta-feira (24), na sala de treinamento do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA).

Dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, o TRT-MA ficou dentre os 18 que cumpriram, em 2010, a Meta 5 do Judiciário Nacional, que consiste em “implantar método de gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho) em pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau”.

A Ouvidoria Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) completa hoje (24) cinco anos de instalação.

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) James Magno Araújo Farias participa, nesta quinta-feira (24), da solenidade de posse da Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaíde Alves Miranda Arante

É lícito o desmembramento de sindicato por especificidade econômica, vez que isso não implica ofensa ao princípio da unicidade sindical. Com essa decisão, os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) reconheceram a legitimidade do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Maranhão (Sindaftema).

Carrancas, brincantes de bumba-meu-boi, a Deusa da Justiça até abstratos e natureza morta, dentre outras variações temáticas, compõem a exposição “Diversos”, composta de 17 telas, em uma rica diversificação de técnicas e aspirações artísticas.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região promove, nesta quinta e sexta-feira (dias 24 e 25), a 1ª Oficina do Servidor Público 2011.

O Diretor da Secretaria Administrativa do Tribunal Regional do Maranhã (TRT-MA), Manoel Miranda Júnior, e o servidor Francisco Antonio Cerqueira Amaral, participam, desde segunda-feira (21), no Rio de Janeiro, do curso “Gestão e Fiscalização de Contratos na Administração Pública”, promovido pela empresa Consultre, e que se estende até se

Resultaram em R$ 2.692.770,33 os bens arrematados no leilão da Justiça do Trabalho no Maranhão, na sexta-feira (18), promovido no auditório da VIP Leilões (Avenida Engenheiro Emiliano Macieira, nº 05, Km 07, Módu

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) ficou em 1º lugar no ranking nacional da Justiça do Trabalho, no cumprimento da Meta 4 do Judiciário Nacional, que consiste em “lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento”. Além do TRT-MA, apenas três Tribunais cumpriram a meta em 2010: os Tribunais

As Varas do Trabalho de Timon, Pedreiras, Pinheiro e Santa Inês diminuíram, em 2010, o acervo de processos de execuções não fiscais.

“A transparência é um dos valores institucionais do Poder Judiciário.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (17), por unanimidade, projetos de lei de autoria do Tribunal Superior do Trabalho que criam varas, cargos e funções para quatro Tribunais Regionais do Trabalho.

O plantão judicial da Justiça do Trabalho do Maranhão será mantido neste fim de semana (dias 19 e 20/03) em São Luís. O desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior será o responsável pelo plantão na segunda instância (TRT).