O juiz Bruno de Carvalho Motejunas, titular da Vara do Trabalho de Bacabal, homologou acordo em uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-MA) contra o estabelecimento Matos & Ferreira Ltda-ME (Posto São Francisco), em audiência telepresencial realizada na última segunda-feira (8/5).

Neste Dia da Memória do Poder Judiciário (10/5), contamos um pouco da história da Justiça do Trabalho, como uma forma de resgate e fortalecimento deste ramo do Judiciário que tanto se aproxima da cidadã e do cidadão.

A concorrência geral é de 40,58 candidatos (as) por vaga. 

Para ministro Lelio Bentes Corrêa, legislação tem objetivo de proteger trabalhadores dos abusos do capital.

Com o objetivo de impedir que ações discriminatórias por gênero aconteçam nos tribunais brasileiros, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, no âmbito do Poder Judiciário Nacional, a Resolução nº 492/2023, que torna obrigatória a adoção do

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão) realizará, nos dias 9 e 10 de maio, correição na Vara do Trabalho de Santa Inês.

A Secretaria do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa a advogados e jurisdicionados em geral o cancelamento das pautas desta terça-feira (9/5) das Sessões Ordinárias da 2ª Turma, nas modalidades presencial e virtual.

Com o objetivo de ampliar o acesso à documentação básica, a Corregedoria Nacional de Justiça, inicia hoje (8/5) a 1^a Semana Nacional de Registro Civil – “Registre-se”. A iniciativa é uma ação dedicada à emissão de certidões de nascimento à população socialmente vulnerável e se estenderá até o dia 12 de maio.

Recepcionar novos servidores e servidoras e repassar conhecimentos essenciais sobre o funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 16^a Região (Maranhão) são objetivos da capacitação que será realizada pela Escola Judicial do TRT-16 nos dias 10, 11 e 12/5.

A juíza auxiliar de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), Joanna D’Arck Sanches da Silva Ribeiro, homologou acordo no valor de R$2.723.000,00 em uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-MA) contra o Município de São Benedito do Rio Preto, em audiência realizada na Coordenadoria de Precatórios, n

O Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas a ser pago à Receita Federal pode ser destinado à realização de programas e projetos de promoção dos direitos das crianças e adolescentes. Para isso, o CNJ lançou a campanha nacional “Se Renda à Infância”.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Como parte das ações do Tribunal Regional do Trabalho da 16^a Região (Maranhão) em adesão à campanha nacional Abril Verde, que alerta para a prevenção de acidentes e doenças no trabalho, o Comitê Regional do Trabalho Seguro realizou, no dia 28 de abril, um seminário para o discutir a temática junto ao corpo funcional do TRT-16 e ao púb

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizará nesta quinta-feira (4/5) correição na 6ª Vara do Trabalho de São Luís. A atividade é coordenada pelo vice-presidente e corregedor, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, e será iniciada às 9h, com término previsto para sexta-feira, às 9h.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região empossou, desde o início do mês de abril, 26 novos servidores e servidoras para os cargos de técnico judiciário e analista judiciário. Ocorreu na última sexta-feira, dia 28 de abril, na sede do Tribunal em São Luís, capital do Maranhão, a cerimônia de posse.