A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) manteve a sentença de primeiro grau que determinou o pagamento de abono de propaganda aos frentistas que utilizam uniforme com exibição de marca e produtos de empresa multinacional de exploração e produção de petróleo e combustível. 

O colegiado também destacou a gravidade das condições de trabalho constatadas nas vinícolas do RS

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) julgou improcedente a reclamação de cinco irmãos de trabalhador de empresa terceirizada que pleiteavam o pagamento de indenização em decorrência da morte do parente por acidente de trabalho.

A solenidade de entrega dos equipamentos, 68 monitores e 64 gabinetes de computador, ocorreu na manhã desta terça feira (28/02), no prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. A ação foi oficializada por meio de celebração do Termo de Doação n.º 001/2023.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) atualiza a agenda de correições ordinárias do mês de março. Os trabalhos correicionais serão iniciados no Núcleo de Pesquisa Patrimonial nos dias 16 e 17/3. Com essa alteração, a correição da 3ª Vara do Trabalho de São Luís foi transferida para o período de 10 a 11/7.

Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O presidente do TRT-16, desembargador Carvalho Neto, em processo de sua relatoria no Tribunal Pleno, concedeu a tutela provisória de urgência antecipada para assegurar aos empregados do Banco do Nordeste do Brasil S/A com filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a redução em 02 (duas) horas diárias da carga horária, enquanto for necessári

Por determinação do desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em caso de greve, deverá ser garantida a manutenção de 80% da frota de transporte coletivo em São Luís. 

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O desembargador Carvalho Neto, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), recebeu, na tarde da última quarta-feira (15/02), o superintendente regional da Polícia Federal no Maranhão, delegado Sandro Rogério Jansen.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) já deu início à agenda de correições ordinárias do ano de 2023 nas Varas do Trabalho e unidades judiciárias da primeira instância. A primeira correição foi realizada nos dias 13 e 14/2 na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, Cejusc-São Luís e Fórum Astolfo Serra.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região suspenderá os prazos processuais, audiências e o atendimento ao público nas unidades da Justiça do Trabalho no Estado nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro, em decorrência do feriado de Carnaval.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargador Carvalho Neto, deu posse, na manhã de sexta-feira (10/02), à servidora Sílvia Maria Pontes de Castro no cargo de secretária de governança e gestão estratégica.

O desembargador Carvalho Neto, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), recebeu, na tarde da última sexta-feira (10/02) em seu gabinete, na sede do Tribunal, o desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior, vice-presidente e corregedor do TRT da 10ª Região.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) alerta para a circulação de e-mails falsos em nome do órgão. Esses e-mails normalmente parecem legítimos, mas podem levar a golpes ou roubo de informações pessoais e financeiras.