A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, participou de uma reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Edson Fachin.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, participou, na manhã desta segunda-feira (1/12), de solenidade especial da Ordem Catarinense do Mérito Judiciário do Trabalho, realizada na sala de sessões do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, em Florianópolis

As inscrições já estão abertas no Portal da Escola Judicial.

A Vara do Trabalho de Pedreiras recebeu, na última semana, um grupo de estudantes do curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), campus de Codó, para uma atividade voltada à compreensão do papel e do funcionamento da Justiça do Trabalho.

Integrando o projeto de modernização do prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), a Diretoria-Geral (DG) passou por uma reestruturação: renovação do local e criação da Galeria de Diretores-Gerais, reunindo a memória com o futuro.

“A prevenção começa com atitude”: Partindo desse princípio, a palestra “Novembro Azul” reuniu o público institucional no auditório da Escola Judicial (EJud), do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), na manhã desta quarta-feira (26/11).

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) conquistou, pela primeira vez, o Selo Linguagem Simples, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A certificação reconhece o uso de linguagem clara, direta e acessível em comunicados, atos administrativos e decisões judiciais.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) apoiou, ao longo de 2025, uma série de ações do PopRuaJud realizadas em parceria com diversos órgãos do Sistema de Justiça.

O aplicativo de celular Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe) permite aos usuários consultar e visualizar processos jurídicos de todos os Regionais do país e do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A ferramenta pode ser utilizado por magistrados, servidores, advogados, partes e peritos.

O desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), apreciou a ação de Embargos de Declaração apresentada pelo Município de São Luís na tarde desta terça-feira (25/11). A Prefeitura apontou supostas obscuridades e omissões na decisão anterior do magistrado.

O corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargador Carvalho Neto, participou nesta quarta-feira (25/11) da solenidade de posse do novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Rafael Mondego Figueiredo, que assume o cargo para o biênio 2025–2027.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, foi a vencedora do Prêmio de Inovação J.Ex., na categoria “Liderança Exponencial – destaque Tribunais Trabalhistas”.

Em caso de descumprimento e deflagração de greve, o Sindicato dos Trabalhadores deve manter a circulação mínima de 80% da frota de ônibus.

A Secretaria do Tribunal Pleno e das Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa a advogados e jurisdicionados em geral o cancelamento, por insuficiência de quórum, da Sessão Ordinária da 1ª Turma, na modalidade presencial, marcada para a próxima quarta-feira (26/11), às 9h.