A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos, bem como nos dias de expediente forense normal, para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Francisco José de Carvalho Neto, determinou, por meio Ato do Gabinete da Presidência nº 001/2022, a suspensão das atividades presenciais no âmbito do TRT-MA, no perío

Até deliberação do Poder Legislativo, devem ser aplicados o IPCA-E, na fase pré-judicial, e a taxa Selic, a partir do ajuizamento da ação.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Ejud16) está na fase de planejamento das atividades a serem desenvolvidas no ano de 2022; e, com a preocupação de que os cursos oferecidos atendam às reais necessidades profissionais dos integrantes do Tribunal, solicita que os magistrados e servidores encaminhem, até o dia 25/01/

A capacitação é exclusiva para magistrados trabalhistas. Curso começa em 31 de janeiro.

Palestras temáticas e lançamento de livro marcam programação do evento.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Ejud16) emitiu 1.611 certificados de cursos, palestras, webinários, e outros eventos realizados em 2021. A informação consta no relatório anual de atividades da Ejud16.

A programação anual foi aprovada por meio do Ato CSJT.GP.SG 83/2021.
6/1/2021 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) deve realizar, em 2022, nove sessões ordinárias. As reuniões estão previstas no calendário do CSJT para este ano.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos, bem como nos dias de expediente forense normal, para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Após o período do recesso forense encerrado ontem (6/1), as atividades nas unidades da Justiça do Trabalho no Maranhão foram retomadas hoje, porém os prazos processuais, as audiências, o atendimento regular ao público nas Varas do Trabalho de São Luís e do interior do estado, bem como as sessões de julgamento do Tribunal Pleno e das Turmas do TR

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou a primeira versão do Painel de Monitoramento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário (2021-2026).

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargador Francisco José de Carvalho Neto, convocou o juiz do Trabalho Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes para exercer a função de juiz auxiliar da Presidência do TRT Maranhão.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes. Nos dias de expediente normal também há plantão, a partir do encerramento das atividades com encerramento às 20h, excluindo-se a sexta-feira. 

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT Maranhão), desembargador  Francisco José de Carvalho Neto, inicia o ano fazendo a recomposição dos membros integrantes Turmas e do Tribunal Pleno. A portaria 001/2022 tem efeito a partir de 01 de janeiro de 2022. 

O juiz do Trabalho Lucas Silva de Castro julgou procedente o pedido de restabelecimento do plano de saúde Hap Vida de uma trabalhadora e de seus dependentes neste final de semana em medida de urgência durante o plantão judicial da Justiça do Trabalho.