Todas as ações desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela defesa e preservação do meio ambiente estão reunidas no Programa do Poder Judiciário pelo Meio Ambiente.

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em fevereiro, uma guinada em direção à equidade de direitos entre homens e mulheres. A Recomendação CNJ n.

A tônica da mostra é o diálogo entre lutas e conquistas na evolução do Direito do Trabalho

A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) atualizou, em 29/4, o calendário de correições ordinárias de 2022.

Com o objetivo de avaliar as principais ações dos primeiros 100 dias de sua gestão, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Carvalho Neto, esteve reunido, na tarde do dia 26/4, no Gabinete da Presidência, com o juiz auxiliar da Presidência, Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, e com gestores de unidade

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos, bem como nos dias de expediente forense normal, para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A roda de conversa “Todos Juntos Contra o Trabalho Infantil Doméstico” foi realizada nesta quarta-feira (27), no Dia Nacional do Empregado Doméstico, na Escola Estadual Luís Alves Ferreira, em São Luís, cuja gestora é Sandra de Fátima Pereira Torres.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, no dia 19/4, ato normativo que institui o Portal de Serviços do Poder Judiciário.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), com apoio do Laboratório de Inovação de ODS (LIODS

A Vara do Trabalho de Pedreiras, localizada na Região Central do Maranhão, está com as atividades suspensas hoje, 27 de abril, em virtude do feriado de aniversário do município. Elevada à condição de cidade em 27 de abril de 1920, pela Lei Estadual nº 947, Pedreiras está comemorando 102 anos hoje.

O "Seminário sobre o Uso das Redes Sociais pelos Magistrados" será realizado de 3 a 4 de maio no TST, em Brasília. Inscrições vão até sexta-feira (29/4).

Inscrições podem ser feitas até sexta-feira, 29/4

Iniciativa permite a contratação formal de jovens entre 14 anos e 24 anos em situação de vulnerabilidade social

A autorização é válida para o provimento de cargos de servidoras e servidores.

Em vídeo informativo, o juiz Paulo Mont’Alverne Frota, titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís e coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís (Cejusc-JT), destaca a importância da 6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que será realizada em todo o país de 23 a 27 de maio.