A Corte do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizou, na manhã de quinta-feira (9/2), a primeira sessão presencial do ano de 2023. A sessão ocorreu no Plenário do Tribunal Pleno do TRT-16, no prédio-sede, e marcou o início do ano judiciário com o retorno das atividades jurisdicionais presenciais.

O Estado do Maranhão terá que efetuar o pagamento de FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) referente a mais de 27 anos de trabalho de professora da rede estadual de ensino. A decisão é da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) em acórdão publicado nesta sexta-feira (10/2/2023).

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Com o objetivo de propor soluções e estimular a inovação, servidoras e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região participaram na última terça-feira (7/2) da Trilha da Acessibilidade no Laboratório de Inovação do TRT-MA. O grupo esteve reunido a fim de propor ideias para a elaboração da nova Carta de Serviços ao Cidadão. 

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por unanimidade, mantém adicional de insalubridade para funcionária do Município de Imperatriz que trabalha com limpeza de banheiros públicos e coleta de lixo.

A Biblioteca João Freire Medeiros do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região adquiriu assinatura da plataforma de livros digitais Thomson Reuters ProView. A ferramenta reúne em seu acervo mais de 1.300 obras jurídicas da Editora Revista dos Tribunais e Fiscosoft, com atualização mensal e inserção periódica de novos títulos e edições. 

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Ejud16) realizará, nos dias 15 e 16 de fevereiro, o curso PJe-Calc para iniciantes. A capacitação será realizada na modalidade telepresencial, na plataforma Zoom, e ministrada pelo servidor Antônio Vicelmo Alencar Pereira, analista judiciário do TRT-21 (RN).

Recursos originários de processo que tramita na Vara do Trabalho de Bacabal, em decorrência de denúncia por trabalho infantil no município de Matões do Norte, já estão beneficiando policiais rodoviários federais no Maranhão.

A Corte do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) vai realizar a primeira sessão presencial no próximo dia 9 de fevereiro, às 9h, na Sala do Tribunal Pleno, na Areinha.

A intenção é aumentar a segurança e garantir a integridade dos dados publicados.

Empresa de comércio de material de construção civil de São Luís que não reintegrou trabalhador, que teve auxílio-saúde suspenso pelo INSS, terá que pagar salários retroativos ao período posterior ao término do benefício previdenciário. 

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva compareceu, nesta quinta, 02, à abertura do ano legislativo na Assembleia Legislativa do Maranhão representando o presidente do TRT-MA, desembargador Carvalho Neto, que não pode estar presente na cerimônia.

A Vara do Trabalho de Açailândia e o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) estão em busca de 17 trabalhadores que prestaram serviço à Fazenda Gutemberg, localizada no Povoado de Córrego Novo, BR 222, Km 58, no município de Açailândia (MA), para que se manifestem se há interesse no recebimento de crédito trabalhista.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (SETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) informa que o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará indisponível no próximo sábado (4/2/2023), a partir das 8h da manhã, com previsão de retorno até às 23h59 do mesmo dia.