CURRÍCULO

 

Nome: Gerson de Oliveira Costa Filho

Nacionalidade: brasileiro

Naturalidade: maranhense

Estado civil: casado

E-mail: gersonoc@trt16.jus.br

                1 FORMAÇÃO ACADÊMICA

Graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão em 10/01/1985 (doc. n. 03)

Cursando Doutorado em Direito pela Universidade Nacional de Lomas de Zamora. Buenos Aires – Argentina (doc. n. 04)

Corso internazionale post dottorato di perfezionamento e di alta formazione su “La proprietà tra diritto europeo e diritto latino-americano – La propriedad em los sistemas del Mercosur y de la Unión Europea”. Messina - Itália (doc. n. 05)

Membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas.

                2 ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Desembargador Federal do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região desde 08/11/2001 (doc. n. 06 e 07)

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região no período de 2007 - 2009. (doc. n. 8)

Atual Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. (doc. n. 9)

Ouvidor da Justiça do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região no biênio 2012-2014. (doc n. 10)

Coordenador-Geral do Colégio de Ouvidores no biênio de 2013 a 2015 (doc. n. 11 e 22)

Diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Presidência do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho - CONEMATRA no período de 2017-2018. Vice-Presidente do Conselho Nacional das Escolas das Magistraturas do Trabalho. (doc. n. 12 e 26)

Procurador do Estado do Maranhão de 1987 a 2001. Ingresso por concurso público (doc. n. 13)

Assessor-Chefe da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão. (doc. n. 14)

Procurador Geral do Município de São Luís no período de 01/01/1993 a 09/09/1993. (doc. n. 15)

Membro da Banca examinadora do Concurso Público para preenchimento do cargo de Procurador do Estado do Maranhão. (doc. n. 16)

Conselheiro Estadual Titular da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Maranhão, para o Triênio 2001/2003. (doc. n. 17)

Professor da Universidade Ceuma na disciplina de Processo Civil. (doc. n. 18)

Membro Titular da Academia Maranhense de Letras Jurídicas

 

3 PRÊMIOS E HOMENAGENS

Medalha "Simão Estácio da Silveira". Câmara Municipal de São Luís. Recebida em 16/12/2011. (doc. n. 19)

Medalha do Mérito Judiciário "Antônio Rodrigues Vellozo de Oliveira" por serviços relevantes em favor do Poder Judiciário Maranhense. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Recebida em 08/12/2005. (doc. n. 20)

Título de Cidadão Estreitense. Município de Estreito-MA. Recebido em 15/05/2008. (doc. n. 21)

Homenagem por sua atuação à frente da Presidência do Colégio de Ouvidores no período de 21/03/2013 a 23/04/2015 colaborando sobremaneira para o aprimoramento das Ouvidorias dos Tribunais do Trabalho do Brasil. (doc. n. 22)

Medalha do 4º Centenário de São Luís por relevantes e inestimáveis serviços prestados à cidade de São Luís no século XX e no atual. Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão. Recebida em 26/09/2012. (doc. n. 23)

Medalha Honra ao Mérito como reconhecimento e homenagem pelos relevantes serviços prestados à formação e ao aperfeiçoamento do Magistrado do Trabalho. Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT. Recebida em 27/11/2017. (doc. n. 24)

Homenagem da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região. Recebida em 18/05/2012. (doc. n. 25)

Homenagem por seu trabalho na Presidência do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho - CONEMATRA no período de 2017-2018. Recebida em 02/03/2018. (doc. n. 26)

Ordem do Mérito de Dom Bosco no grau de “Grande Oficial”. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Recebida em 30/08/2013. (doc. n. 27)

Grau de “Grande Oficial” da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. Tribunal Superior do Trabalho. Recebida em 11/08/2009. (doc. n. 28)

Moção de Parabéns pelo excelente trabalho que vem realizando como Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Câmara Municipal de São Luís. Recebida em 18/02/2008. (doc. n. 28)

Medalha do Mérito Militar "Centenário Governador Luís Domingues". Estado do Maranhão. Recebida em 17/04/2012. (doc. n. 29)

Insígnia da Ordem no Grau de “Grande Oficial” por relevantes serviços em prol do engrandecimento da Instituição Judiciária do Trabalho no Piauí. Conferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. Recebida em 08/12/2005. (doc. n. 30)

Medalha "Mérito Santos-Dumont" pelos destacados serviços prestados à Força Aérea Brasileira (doc. n. 31)

Medalha "Ouro do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região". Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Recebida em 03/03/2016. (doc. n. 32)

Título de Membro-efetivo do Instituto Maranhense de Estudos sobre Responsabilidade Pública - IMERP. Recebido em 11/08/2017. (doc. n. 33)

Membro sócio fundador do Instituto Maranhense de Direito Comparado - IMDC. (doc. n. 34)

 

4 ARTIGOS

Improbidade e impropridade: depuração do repertório conceitual e análise da jurisprudência do STJ. Publicado no Livro “Direitos Humanos e Fraternidade – Estudos em homenagem ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca”. Volume 2. São Luís: ESMAM: EDUFMA, 2021. (doc. n. 35)

Os impactos da Lei n. 13.874/2019 na aplicação da desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho. Publicado no Livro "Trabalho e humanidade" em homenagem ao centenário da OIT e aos 10 anos da Escola Judicial do TRT da 16ª Região. São Paulo: LTr, 2019. (doc. n. 36)

Direito de propriedade, função social e Justiça social face a demanda populacional. Universidade de Messina - Itália. Maio de 2014. (doc. n. 37 e 38 – texto em português e italiano)

A Legislação Brasileira Frente ao Terrorismo. Universidade Nacional de Lomas de Zamora. Buenos Aires, 2012. (doc. n. 39)

Proteção do Meio Ambiente. Publicado no Jornal Folha do Maranhão em 19/11/2001. (doc. n. 40)

O Amicus Curiae na Legislação Brasileira e sua aplicação fundada nos Direitos Humanos. Universidade Nacional de Lomas de Zamora. Buenos Aires, 2012. (doc. n. 41)

O Direito Constitucional ao Trabalho e a garantia contra a despedida arbitrária. Universidade Nacional de Lomas de Zamora. Buenos Aires, 2012. (doc. n. 42)

O Direito da Integração e o Mercosul. Universidade Nacional de Lomas de Zamora. Buenos Aires, 2012. (doc. n. 43)

 

5 PALESTRANTE e DEBATEDOR

Palestrante e Debatedor no Debate Público: Direito do Trabalho Portuário realizado através da Escola Superior de Advocacia. Realizado em 05 de setembro de 2018. Carga horária: 4 horas. (doc. n. 44)

Ministrou a Abertura do Curso e Apresentação do Tribunal no II Curso de Formação Inicial de Juízes do Trabalho da 16ª Região. Realizado em 19 de março de 2009. Carga horária: 02 horas. (doc. n. 45)

XXXIX ENCOGE - Encontro Nacional do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil. Realizado de 20 a 24 de setembro de 2005. Proferiu a palestra "Penhora On Line". (doc. n. 46)

I Jornada Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão. Realizada de 10 a 11 de novembro de 2005. Proferiu a palestra "Aspectos Jurídicos da Penhora On Line". (doc. n. 47)

Ministrou o 1ª Curso de Formação Inicial da Escola Judicial de Magistratura Trabalhista. Realizado de 26 a 30 de março de 2007. Carga horária: 02 horas-aula. (doc. n. 48)

 

6 PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS, CONGRESSOS E CURSOS

Curso de Atualização: "O Novo Processo do Trabalho e sua aplicação prática de acordo com o NCPC/15". Realizado de 15 a 16 de setembro de 2016. Carga horária: 16 horas. (doc. n. 49)

55ª Assembléia Geral e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho - CONEMATRA. Realizada de 21 a 22 de setembro de 2017. Carga horária: 8 horas-aula. (doc. n. 50)

50º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. Realizado de 21 a 23 de junho de 2010. Carga horária: 16 horas. (doc. n. 51)

7º Congresso Internacional do Direito do Trabalho. Realizado em 16 a 18 de agosto de 2010. Carga Horária: 12 horas. (doc. n. 52)

Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho. Realizado de 8 a 9 de outubro de 2015. Carga horária: 12 horas. (doc. n. 53)

50ª Assembleia Geral Extraordinária e Reuniões de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura –CONEMATRA. Carga horária: 8 horas-aula. (doc. n. 54)

51ª Assembleia Geral Extraordinária e Reuniões de Trabalho do CONEMATRA. Realizado em 06 de outubro de 2016. Carga horária: 6 horas-aula. (doc. n. 55)

8º Congresso Brasileiro de Direito Material e Processual do Trabalho. Realizado em 14 e 15 de setembro de 2017. Carga horária: 16 horas-aula. (doc. n. 56)

Assembléia Geral Ordinária e Reuniões de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho – CONEMATRA. Realizada em 03 e 04 de março de 2016 (doc. n. 57)

46ª Assembleia Geral Ordinária e Reuniões de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho – CONEMATRA. Realizada dias 27 e 28 de agosto de 2015. Carga Horária de 8 horas. (doc. n. 58)

Curso de Formação Continuada sobre os Impactos do Novo Código de Processo Civil na Atuação dos Desembargadores e Tribunais Regionais do Trabalho promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT. Carga horária: 30 horas-aula. (doc. n. 59)

I Simpósio Nacional de Ouvidorias Judiciárias. Realizado em 2 de dezembro de 2013. Carga horária: 8 horas. (doc. n. 60)

7TH Internacional Conference On Training Of The Judiciary. Realizado de 8 a 12 de novembro de 2015. (doc. n. 61)

Palestra “A Uniformização da Jurisprudência dos TRTs e os efeitos da Lei 13.015/14 na admissibilidade do recurso de revista”. Realizada em 05/12/2014. Carga horária: 2 horas-aula. (doc. n. 62)

58º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. Realizado em 18, 19 e 20 de junho de 2018. Carga horária: 16 horas. (doc. n. 63)

57ª Assembleia Ordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA. Participação na Oficina de Trabalho Formação Inicial e Continuada dos Magistrados na França. Realizado em 23 e 24 de novembro de 2017. Carga horária: 7 horas-aula. (doc. n. 64)

VI Congresso Internacional do Trabalho. Realizado de 20 a 22 de agosto de 2008. Carga horária: 20 horas. (doc. n. 65)

56ª Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA - Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho. Participação na Oficina de Trabalho “Formação Inicial e Continuada dos Magistrados na França”. Carga horária: 7,5 horas-aula. (doc. n. 66)

XIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP nos dias 28, 29 e 30 de outubro de 2010. Carga horária: 25 horas. (doc. n. 67)

54º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. Realizado em 26, 27 e 28 de maio de 2014. Carga horária: 16 horas. (doc. n. 68)

Workshop de Planejamento e Liderança. Realizado em 09/11/2006. Carga horária: 8 horas. (doc. n. 69)

Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional e do Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Realizado nos dias 04, 05 e 06 de setembro de 2002. Carga horária: 32 horas. (doc. n. 70)

Terceiro Congresso do Brasileiro de Segurança e Saúde no Trabalho - Ambientes e Condições de Trabalho. Realizado nos dias 25 a 26 de novembro de 2002. Carga horária: 14 horas. (doc. n. 71)

17º Congresso Brasileiro de Direito Coletivo e Individual do Trabalho. Realizado em 26 e 27 de novembro de 2002. Carga horária: 14 horas. (doc. n. 72)

Seminário sobre trabalho escravo e semi-escravo no Maranhão. Realizado em 10/12/2002. Carga horária: 8 horas. (doc. n. 73)

II Congresso Internacional de Direito do Trabalho. Realizado de 19 a 21 de junho de 2002. Carga horária: 20 horas. (doc. n. 74)

Congresso "O Direito no século XXI - Novos desafios - o Novo Código Civil". Realizado nos dias 27, 28 e 29 de março de 2003. Carga horária: 20 horas. (doc. n. 75)

Ciclo de estudos sobre as alterações do Novo Código Civil com reflexos no Direito do Trabalho. Realizado de 03 a 04 de abril de 2003. Carga horária: 10 horas. (doc. n. 76)

III Congresso Internacional de Direito do Trabalho no Maranhão. Realizado de 24 a 26 de junho de 2003. Carga horária: 20 horas. (doc. n. 77)

Fórum Internacional Sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais. Realizado de 29 de março a 01 de abril de 2004. Carga horária: 46 horas-aula. (doc. n. 78)

Curso sobre Direito Tributário. Universidade Federal do Pará. Realizado de 28 a 29 de agosto de 1995. (doc. n. 79)

VIII Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. Realizado de 16 a 18 de setembro de 2004. Carga horária: 24 horas-aula. (doc. n. 80)

I Seminário Nacional Sobre a Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho. Realizado de 16 a 18 de março de 2005. Carga horária: 20 horas. (doc. n. 81)

Curso sobre Controle de Constitucionalidade. Universidade Federal do Pará. Realizado de 02 a 06 de outubro de 1995. (doc. n. 82)

45ª Assembléia Geral Ordinária e Reuniões de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho - CONEMATRA. Realizada de 21 a 22 de maio de 2015. Carga horária: 12 horas aula. (doc. n. 83)

3º Curso de Formação de Formadores para Gestores de Escolas Judiciais promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT. (doc. n. 84)

Curso sobre o Processo de Conhecimento no Novo Código de Processo Civil. Realizado de 12 a 13 de novembro de 2015. Carga horária: 20 horas. (doc. n. 85)

I Congresso Nacional - Direito Civil e Processual Civil - "Inovações e Tendências". Realizado de 17 a 19 de outubro de 2002. Carga horária: 20 horas. (doc. n. 86)

V Seminário Luso-Brasileiro de Direito subordinado ao tema "Constituição e Governança". Realizado de 18 a 20 de abril de 2017. Carga horária: 20 horas. (doc. n. 87)