SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO

Imagem de uma mulher sorrindo, usando toga.

Natural de São Luís/MA, Solange Cristina Passos de Castro é graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, especialista em Direito Público e Privado nas áreas de conhecimento de Direito do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Teoria Geral do Processo, Filosofia e Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco e Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa - UAL.

Exerceu o cargo de Fiscal de Rendas, no período de 1988 a 1993, mediante concurso público promovido pelo Município de São Luís.

Desde 1992, é docente do Departamento do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), tendo sido aprovada em 1º lugar em concurso público para o cargo, na área de conhecimento Direito Público.

A magistrada foi classificada em segundo lugar, em 1993, no concurso para provimento de cargo de juiz do trabalho substituto do Tribunal regional do Trabalho da 13ª Região (Paraíba), com nomeação no mesmo ano, e aprovada em terceiro lugar para juiz do trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região  em 1994, quando foi nomeada.

Em 1999, foi aprovada em 2º lugar em concurso público na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) para o cargo de docente dos Departamentos de Direito, Economia e Contabilidade, na área de conhecimento Direito Constitucional.

Foi juíza titular da Vara do Trabalho de Caxias, a partir de 1995, e da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, a partir de agosto de 2001.

Nomeada para exercer o cargo de Diretora do Fórum "Astolfo Serra", no período de 03/09/2007 até 06/07/2009, por meio dos Atos G.P nº 193/2007, 120/2009 e 127/2009.

Nomeada Desembargadora pela Presidente da República, Dilma Rousseff, em 18/03/2014, pelo critério de antiguidade para a vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Alcebíades Tavares Dantas.

A indicação da magistrada foi aprovada, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno da 16ª Região, por meio da Resolução nº 204, de 9 de setembro de 2013. A então juíza foi convocada para desempenhar suas atividades jurisdicionais no Tribunal ainda em setembro daquele ano, participando da distribuição dos processos de segunda instância.

A Desembargadora tomou posse no dia 19/03/2014 e a Sessão Solene de Posse foi realizada no dia 9 de maio do mesmo ano. Em 4/11/2014, foi eleita Ouvidora Substituta deste Regional para o Biênio 2014-2015. Em 14/10/2015 foi eleita Vice -Presidente e Corregedora para o Biênio 2016-2017. Em 30/10/2017, foi eleita, por aclamação, presidente do Tribunal regional do Trabalho da 16ª região para o Biênio 2018-2019. Em 18/05/2023, foi eleita para o cargo de  vice -Diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD-16), em complemento ao mandato do Biênio 2022-2023. Em 18/10/2023, foi eleita para exercer o cargo de Diretora da Escola Judicial deste Tribunal, no Biênio 2024/2025.