Plantão Judicial

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos, bem como nos dias em que houver expediente forense normal, para apreciação de medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção. No Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA - 2ª Instância), a equipe é formada por um desembargador ou desembargadora e dois servidores. 

REQUISITOS
Qualquer pessoa pode acessar os serviços relacionados ao Plantão Judicial desde que tenha acesso à internet

FORMAS DE ACESSO
Eletronicamente no Portal da Justiça do Trabalho do Maranhão para consulta aos plantonistas. 

HORÁRIO
Todos os dias da semana durante 24 horas para consulta eletrônica 

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* Você pode ajudar a melhorar este conteúdo. Caso tenha sentido falta de alguma informação, mande uma sugestão para a Ouvidoria do TRT 16 - Maranhão. Clique aqui