Plantão Judicial
A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos, bem como nos dias em que houver expediente forense normal, para apreciação de medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção. No Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA - 2ª Instância), a equipe é formada por um desembargador ou desembargadora e dois servidores.
REQUISITOS
Qualquer pessoa pode acessar os serviços relacionados ao Plantão Judicial desde que tenha acesso à internet
FORMAS DE ACESSO
Eletronicamente no Portal da Justiça do Trabalho do Maranhão para consulta aos plantonistas.
HORÁRIO
Todos os dias da semana durante 24 horas para consulta eletrônica
Plantão Judicial
Plantão Judicial 1º Grau - (98) 98864-1082
Plantão Judicial 2º Grau - O telefone fica disponível todo final de semana em matéria na seção de notícias do site.
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* Você pode ajudar a melhorar este conteúdo. Caso tenha sentido falta de alguma informação, mande uma sugestão para a Ouvidoria do TRT 16 - Maranhão. Clique aqui