Escola Judicial

A origem da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região está relacionada com a antiga “Escola da Magistratura do Trabalho”, criada em 15 de dezembro de 1997, por meio da Resolução Administrativa 165/97. Promovendo a formação e o aperfeiçoamento dos magistrados trabalhistas e servidores no sentido de melhorar a prestação jurisdicional, a Escola propunha-se a ser um agente de fomento e execução de atividades relacionadas ao ensino e à pesquisa do Direito do Trabalho e áreas afins.

Atualmente, a Escola promove mensalmente eventos de capacitação de magistrados e servidores, além do módulo regional do Curso de Formação Inicial dos Juízes do Trabalho.

Notícias

sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 - 11:25

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) reconheceu que são devidas diferenças salariais a um ex-empregado das empresas Alcoa Alumínio S.A & Billiton Metais S.A,

quarta-feira, 25 de Janeiro de 2012 - 17:30

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), por unanimidade, manteve decisão da primeira instância que condenou o Município de São João do Paraíso a cumprir prazo legal

sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 - 14:57

Para a realização de ações conjuntas sistematizadas que tornem mais eficientes o enfrentamento ao trabalho escravo no Maranhão, órgãos públicos federais e estaduais firmarão termo de cooperação téc