Artigos Jurídicos

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TÍTULO CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO ACIDENTE DE TRABALHO COM RESULTADO MORTE.
AUTOR(A) Paulo Mont’Alverne Frota
DISPONIBILIZADO EM 08 de fevereiro de 2019

 

TÍTULO DANO MORAL: O CASO DO PEDREIRO AMARILDO E A REFORMA TRABALHISTA.
AUTOR(A) Paulo Mont’Alverne Frota
DISPONIBILIZADO EM 08 de fevereiro de 2019

 

TÍTULO A REFORMA TRABALHISTA E A ESCALA 12 X 36 NO SETOR DE SAÚDE.
AUTOR(A) Paulo Mont’Alverne Frota
DISPONIBILIZADO EM 26 de maio de 2017

 

TÍTULO A REFORMA TRABALHISTA E AS GESTANTES E LACTANTES.
AUTOR(A) Paulo Mont’Alverne Frota
DISPONIBILIZADO EM 11 de dezembro de 2017

 

TÍTULO A REFORMA TRABALHISTA: EM MEIO A FALSAS VERDADES, MUITO PREJUÍZO AO TRABALHOR.
AUTOR(A) Paulo Mont’Alverne Frota
DISPONIBILIZADO EM 26 de maio de 2017

 

TÍTULO A VEDAÇÃO À PENHORA DE DINHEIRO NA EXECUÇÃO PROVISÓRIA, O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO E O DIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHADOR À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO.
AUTOR(A) Paulo Mont’Alverne Frota
DISPONIBILIZADO EM 12 de junho de 2015

 

TÍTULO O DUMPING SOCIAL E A ATUAÇÃO DO JUIZ DO TRABALHO NO COMBATE À CONCORRÊNCIA EMPRESARIAL DESLEAL
AUTOR(A) Paulo Mont’Alverne Frota
DISPONIBILIZADO EM 16 de dezembro de 2014

 

TÍTULO A JUSTIÇA DO TRABALHO ENXUGA UM ICEBERG
AUTOR Paulo Mont’Alverne Frota
Juiz do Trabalho da 16ª Região
DISPONIBILIZADO EM 25 de abril de 2014


 

TÍTULO Os dez anos da Ouvidoria da Justiça do Trabalho gaúcha
AUTORA Denise Pacheco, Desembargadora do Trabalho e Ouvidora do TRT4
DISPONIBILIZADO EM 21 de março de 2014


 

TÍTULO JUSTIÇA DO TRABALHO: A COMPETÊNCIA TERRITORIAL E O ATENTADO AO PRINCÍPIO DE PROTEÇÃO AO HIPOSSUFICIENTE
AUTOR Paulo Mont’Alverne Frota
Juiz do Trabalho da 16ª Região
DISPONIBILIZADO EM 13 de março de 2014


 

TÍTULO HONORÁRIOS PERICIAIS: UMA BARREIRA SIGNIFICATIVA AO LIVRE ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO
AUTOR Antonio de Pádua Muniz Corrêa
Paulo Mont’Alverne Frota
DISPONIBILIZADO EM 19 de fevereiro de 2014


 

TÍTULO Uma Magistrada do Trabalho no STF
AUTOR Paulo Mont’Alverne Frota
Juiz do Trabalho da 16ª Região
DISPONIBILIZADO EM 19 de dezembro de 2011


 

TÍTULO A nova Certidão Negativa de Crédito Trabalhista
AUTOR Manoel Lopes Veloso Sobrinho
Juiz Auxiliar da Corregedoria da 16ª Região
DISPONIBILIZADO EM 30 de novembro de 2011


 

TÍTULO É POSSÍVEL SER CONVINCENTE SENDO SUCINTO! – O esquecido ideal de simplicidade do processo do trabalho
AUTOR Paulo Mont’Alverne Frota
Juiz do Trabalho da 16ª Região
DISPONIBILIZADO EM 23 de agosto de 2010


 

TÍTULO Jurisdição e dissídios coletivos. Monografia retirada da Revista do Tribunal Superior do Trabalho - TST, do ano de 1979
AUTOR Alcebíades Tavares Dantas
Desembargador do Trabalho da 16ª Região
DISPONIBILIZADO EM: 07 outubro de 2009


 

TÍTULO HORAS EXTRAS NOS REGIMES 12 X 24, 12 X 36, 12 x 48, 24 X 24 E 24 X 48 E A INOBSERVÂNCIA DO INTERVALO INTRAJORNADA
AUTOR Paulo Mont’Alverne Frota
Juiz do Trabalho da 16ª Região
ATUALIZADO EM 06 de abril de 2015


 

TÍTULO Desconsideração da Personalidade Jurídica: Regime Jurídico
AUTOR Alcebíades Tavares Dantas
Desembargador do Trabalho da 16ª Região
DISPONIBILIZADO EM 10 de novembro de 2008


 

TÍTULO Reflexões sobre Enfrentamento Disciplinar nas Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
AUTOR Alcebíades Tavares Dantas
Desembargador do Trabalho da 16ª Região


 

TÍTULO Planejamento ambiental nos municípios e desenvolvimento
AUTOR Alcebíades Tavares Dantas
Desembargador do Trabalho da 16ª Região


 

TÍTULO Empregado X Empregador. Quem é o inimigo?
AUTOR Alcebíades Tavares Dantas
Desembargador do Trabalho da 16ª Região


 

TÍTULO Hans Kelsen e a Psicanálise
AUTOR Alcebíades Tavares Dantas
Desembargador do Trabalho da 16ª Região


 

TÍTULO Aspectos conceituais do salário
AUTOR James Magno Araújo Farias
Juiz do Trabalho da 16ª Região


 

TÍTULO Trabalho em regime de sobreaviso. Como deve ser pago.
AUTOR Paulo Mont’Alverne Frota
Juiz do Trabalho da 16ª Região