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TÍTULO	CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO ACIDENTE DE TRABALHO COM RESULTADO MORTE.
AUTOR(A)	Paulo Mont’Alverne Frota
DISPONIBILIZADO EM	08 de fevereiro de 2019

 

TÍTULO	DANO MORAL: O CASO DO PEDREIRO AMARILDO E A REFORMA TRABALHISTA.
AUTOR(A)	Paulo Mont’Alverne Frota
DISPONIBILIZADO EM	08 de fevereiro de 2019

 

TÍTULO	A REFORMA TRABALHISTA E A ESCALA 12 X 36 NO SETOR DE SAÚDE.
AUTOR(A)	Paulo Mont’Alverne Frota
DISPONIBILIZADO EM	26 de maio de 2017

 

TÍTULO	A REFORMA TRABALHISTA E AS GESTANTES E LACTANTES.
AUTOR(A)	Paulo Mont’Alverne Frota
DISPONIBILIZADO EM	11 de dezembro de 2017

 

TÍTULO	A REFORMA TRABALHISTA: EM MEIO A FALSAS VERDADES, MUITO PREJUÍZO AO TRABALHOR.
AUTOR(A)	Paulo Mont’Alverne Frota
DISPONIBILIZADO EM	26 de maio de 2017

 

TÍTULO	A VEDAÇÃO À PENHORA DE DINHEIRO NA EXECUÇÃO PROVISÓRIA, O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO E O DIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHADOR À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO.
AUTOR(A)	Paulo Mont’Alverne Frota
DISPONIBILIZADO EM	12 de junho de 2015

 

TÍTULO	O DUMPING SOCIAL E A ATUAÇÃO DO JUIZ DO TRABALHO NO COMBATE À CONCORRÊNCIA EMPRESARIAL DESLEAL
AUTOR(A)	Paulo Mont’Alverne Frota
DISPONIBILIZADO EM	16 de dezembro de 2014

 

TÍTULO	A JUSTIÇA DO TRABALHO ENXUGA UM ICEBERG
AUTOR	Paulo Mont’Alverne Frota Juiz do Trabalho da 16ª Região
DISPONIBILIZADO EM	25 de abril de 2014

 

TÍTULO	Os dez anos da Ouvidoria da Justiça do Trabalho gaúcha
AUTORA	Denise Pacheco, Desembargadora do Trabalho e Ouvidora do TRT4
DISPONIBILIZADO EM	21 de março de 2014

 

TÍTULO	JUSTIÇA DO TRABALHO: A COMPETÊNCIA TERRITORIAL E O ATENTADO AO PRINCÍPIO DE PROTEÇÃO AO HIPOSSUFICIENTE
AUTOR	Paulo Mont’Alverne Frota Juiz do Trabalho da 16ª Região
DISPONIBILIZADO EM	13 de março de 2014

 

TÍTULO	HONORÁRIOS PERICIAIS: UMA BARREIRA SIGNIFICATIVA AO LIVRE ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO
AUTOR	Antonio de Pádua Muniz Corrêa Paulo Mont’Alverne Frota
DISPONIBILIZADO EM	19 de fevereiro de 2014

 

TÍTULO	Uma Magistrada do Trabalho no STF
AUTOR	Paulo Mont’Alverne Frota Juiz do Trabalho da 16ª Região
DISPONIBILIZADO EM	19 de dezembro de 2011

 

TÍTULO	A nova Certidão Negativa de Crédito Trabalhista
AUTOR	Manoel Lopes Veloso Sobrinho Juiz Auxiliar da Corregedoria da 16ª Região
DISPONIBILIZADO EM	30 de novembro de 2011

 

TÍTULO	É POSSÍVEL SER CONVINCENTE SENDO SUCINTO! – O esquecido ideal de simplicidade do processo do trabalho
AUTOR	Paulo Mont’Alverne Frota Juiz do Trabalho da 16ª Região
DISPONIBILIZADO EM	23 de agosto de 2010

 

TÍTULO	Jurisdição e dissídios coletivos. Monografia retirada da Revista do Tribunal Superior do Trabalho - TST, do ano de 1979
AUTOR	Alcebíades Tavares Dantas Desembargador do Trabalho da 16ª Região
DISPONIBILIZADO EM:	07 outubro de 2009

 

TÍTULO	HORAS EXTRAS NOS REGIMES 12 X 24, 12 X 36, 12 x 48, 24 X 24 E 24 X 48 E A INOBSERVÂNCIA DO INTERVALO INTRAJORNADA
AUTOR	Paulo Mont’Alverne Frota Juiz do Trabalho da 16ª Região
ATUALIZADO EM	06 de abril de 2015

 

TÍTULO	Desconsideração da Personalidade Jurídica: Regime Jurídico
AUTOR	Alcebíades Tavares Dantas Desembargador do Trabalho da 16ª Região
DISPONIBILIZADO EM	10 de novembro de 2008

 

TÍTULO	Reflexões sobre Enfrentamento Disciplinar nas Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
AUTOR	Alcebíades Tavares Dantas Desembargador do Trabalho da 16ª Região

 

TÍTULO	Planejamento ambiental nos municípios e desenvolvimento
AUTOR	Alcebíades Tavares Dantas Desembargador do Trabalho da 16ª Região

 

TÍTULO	Empregado X Empregador. Quem é o inimigo?
AUTOR	Alcebíades Tavares Dantas Desembargador do Trabalho da 16ª Região

 

TÍTULO	Hans Kelsen e a Psicanálise
AUTOR	Alcebíades Tavares Dantas Desembargador do Trabalho da 16ª Região

 

TÍTULO	Aspectos conceituais do salário
AUTOR	James Magno Araújo Farias Juiz do Trabalho da 16ª Região

 

TÍTULO	Trabalho em regime de sobreaviso. Como deve ser pago.
AUTOR	Paulo Mont’Alverne Frota Juiz do Trabalho da 16ª Região