Aos vinte e quatro dias do mês de julho do ano de 2024, o Comitê de Documentação e Memória, de acordo com o que estabelece a Tabela de Temporalidade de Documentos em vigor e consta da Listagem 002/2024, aprovada pelo referido Comitê de Documentação e Memória, e publicado em Ata 002/2024, devidamente disponibilizada no sítio Eletrônico do TRT 16ª Região em 5 de julho de 2024, procedeu à autorização de eliminação de 6,16 metros lineares correspondentes a um total de 1224 processos relativos a 44 lotes da categoria Extinto sem Julgamento do Mérito, Revelia e Desistência, de documentos relativos a processos judiciais físicos findos arquivados definitivamente com prazos de guarda da Tabela de Temporalidade devidamente cumpridos e publicada a listagem no Portal Eletrônico do TRT 16ª Região, referente aos documentos constantes do Edital TRT16 002/2024, publicado no Diário Oficial da União, em 11/07/2024, edição: 132, seção: 2, página: 70, republicado no Diário Oficial da União, em 18/07/2024, edição: 137, seção: 2, página: 72, com classificação: 32 - Consignação em Pagamento, 74 - Alvará Judicial, 183 - Ação Cautelar Inominada, 985 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário, 986 - Inquérito para Apuração de Falta Grave, 1125 - Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo, todos do período de 2001 a 2003 da 2ª Vara do Trabalho de São Luís.

São Luís – MA, 24 de julho de 2024.

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