Notícias

Imagem com marca da JT Maranhão e dizeres comunicado
domingo, 23 de Janeiro de 2022 - 17:24

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região comunica a interrupção temporária das atividades que envolvem a utilização de serviços de Tecnologia da Informação no Fórum Astolfo Serra, onde estão sediadas as Varas Trabalhistas de São Luís, Capital.

Imagem com fundo cinza, com faixa amarela onde estão escritas as palavras AGÊNCIA JUDICIAL, na cor azul, e abaixo a logomarca da Justiça do Trabalho
sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 - 11:32

O juiz do Trabalho substituto Inaldo André Terças Santos, da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, condenou a Caixa Econômica Federal, na obrigação de fazer, que consiste no oferecimento, por prazo indeterminado, pelo plano de saúde da empresa, de tratamento a uma menor de 5 anos, filha de uma empregada da Caixa, com psicólogo, especialista em ABA, p

Imagem com fundo branco, com faixa azul marinho onde está escrita a palavra NOTÍCIA, na cor branca, e abaixo a logomarca da Justiça do Trabalho
sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 - 10:07

Com o fim da Inspeção Judicial, ocorrida ontem (20), as Varas do Trabalho e demais unidades judiciais da Justiça do Trabalho no Estado do Maranhão retomaram as atividades nesta sexta-feira (21), e os prazos processuais voltaram a ser contados.

Imagem em fundo azul com o texto PLANTÃO JUDICIAL em amarelo, ilustração de um homem de terno segurando uma pasta e a marca do TRT-MA.
sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 - 8:40

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos, bem como nos dias de expediente forense normal, para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Arte do CNJ referente à notícia “Democratizando o Acesso à Justiça”: 3ª edição do evento será realizada em fevereiro
quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 - 10:29

O acesso à Justiça e o combate à discriminação, preconceito e a outras expressões de desigualdade de raça, gênero, condição física, orientação sexual ou religiosa serão temas da terceira edição do evento “Democratizando o Acesso à Justiça”, programado para 2 de f

Capa do Manual de Audiência Trabalhista - Teoria e prática, 3ª edição, do juiz do trabalho Paulo Mont'Alverne
quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 - 8:37

O livro “Manual da Audiência Trabalhista - Teoria e Prática” de autoria do juiz titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, Paulo Mont'Alverne Frota, chegou à sua 3ª edição.

Arte do CNJ para notícia "Padrão mínimo para portais do Judiciário será debatido em audiência pública"
quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 - 11:58

Diversos serviços prestados pelo Judiciário são similares em todo o país, como fazer pesquisa para acompanhar um processo judicial, obter informações sobre o Plantão Judiciário e acessar o Diário da Justiça e dados de transparência, por exemplo.

Imagem com fundo branco, com faixa azul marinho onde está escrito INSPEÇÃO JUDICIAL de 7 a 20/janeiro na cor branca, e abaixo a logomarca da Justiça do Trabalho
terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 - 9:40

Na próxima quinta-feira (20), vai ser encerrada a inspeção judicial nas Varas do Trabalho e demais unidades judiciais da Justiça do Trabalho no Estado do Maranhão.

Imagem com fundo cinza, com faixa amarela onde estão escritas as palavras AGÊNCIA JUDICIAL, na cor azul, e abaixo a logomarca da Justiça do Trabalho
segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 - 13:07

A decisão do juiz do Trabalho Lucas Silva de Castro, da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, foi deferida numa ação trabalhista, com pedido de tutela de urgência, em caráter antecedente, ajuizada por uma empregada grávida da empresa S. dos S.

Foto da fachada do edifício-sede do TST
segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 - 8:51

As inscrições vão até 31 de janeiro.
14/01/22 - O Tribunal Superior do Trabalho receberá, de 17 a 31 de janeiro, inscrições de desembargadores interessados em concorrer à vaga de ministro da Corte destinada à magistratura de carreira. A vaga é decorrente da aposentadoria do ministro Alberto Bresciani, em dezembro.

Foto do presidente do TRT-MA e do capitão dos Portos Alexandre Januário
sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 - 13:28

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), Francisco José de Carvalho Neto, participou, na manhã desta sexta-feira (14/1), da solenidade de posse do novo capitão dos Portos do Maranhão, capitão de Mar e Guerra Alexandre Roberto Januário, que sucedeu no cargo o capitão de Mar e Guerra, Alekson Barbosa da Silva Porto.

Imagem de pessoas numa sala de reunião, notebooks e outros equipamentos, onde se lê: EJUD16 - CONSELHO CONSULTIVO
sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 - 12:48

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Ejud16) vai realizar processo seletivo interno para escolha do representante dos magistrados de primeiro grau e do representante do quadro permanente de servidores do TRT-MA para o Conselho Consultivo da Escola, conforme definido no

Imagem em fundo azul com o texto PLANTÃO JUDICIAL em amarelo, ilustração de um homem de terno segurando uma pasta e a marca do TRT-MA.
sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 - 11:29

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos, bem como nos dias de expediente forense normal, para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Imagem com fundo branco, com faixa azul marinho onde estão escritas as palavras ATO GP, na cor branca, e abaixo a logomarca da Justiça do Trabalho
quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 - 14:57

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Francisco José de Carvalho Neto, determinou, por meio Ato do Gabinete da Presidência nº 001/2022, a suspensão das atividades presenciais no âmbito do TRT-MA, no perío

Imagem da fachada do edifício-sede do Supremo Tribunal Federal
quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 - 12:04

Até deliberação do Poder Legislativo, devem ser aplicados o IPCA-E, na fase pré-judicial, e a taxa Selic, a partir do ajuizamento da ação.