Como parte das políticas judiciárias nacionais que estão sendo implementadas através do Programa Justiça 4.0 no âmbito do Poder Judiciário, em 2021 o Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA) instituiu o serviço de Atermação Virtual, que permite a abertura de ação trabalhista sem assistência de advogado na Justiça do Trabalho no Maranhão.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargador Carvalho Neto, deseja a todas as mães, em especial às que integram o Egrégio TRT16, magistradas, servidoras, terceirizadas e colaboradoras um FELIZ DIA DAS MÃES!
Que Deus proteja e abençoe todas as mães! 

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos, bem como nos dias de expediente forense normal, para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2022 ocorre de 23 a 27 de maio em todo o país.

O slogan amplia a identificação do papel social da Corte, que julga conflitos envolvendo as relações de trabalho

TST+ apresentará, semanalmente, as principais notícias institucionais da Corte

A Vara do Trabalho de Barra do Corda, localizada na Região Central do Maranhão, está com as atividades suspensas hoje, 3 de maio, em virtude do feriado de aniversário do município. Fundada em 1835, Barra do Corda está comemorando 187 anos hoje. As atividades serão retomadas nesta quarta-feira, 4 de maio.
Suspensão de atividades

Todas as ações desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela defesa e preservação do meio ambiente estão reunidas no Programa do Poder Judiciário pelo Meio Ambiente.

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em fevereiro, uma guinada em direção à equidade de direitos entre homens e mulheres. A Recomendação CNJ n.

A tônica da mostra é o diálogo entre lutas e conquistas na evolução do Direito do Trabalho

A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) atualizou, em 29/4, o calendário de correições ordinárias de 2022.

Com o objetivo de avaliar as principais ações dos primeiros 100 dias de sua gestão, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Carvalho Neto, esteve reunido, na tarde do dia 26/4, no Gabinete da Presidência, com o juiz auxiliar da Presidência, Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, e com gestores de unidade

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos, bem como nos dias de expediente forense normal, para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A roda de conversa “Todos Juntos Contra o Trabalho Infantil Doméstico” foi realizada nesta quarta-feira (27), no Dia Nacional do Empregado Doméstico, na Escola Estadual Luís Alves Ferreira, em São Luís, cuja gestora é Sandra de Fátima Pereira Torres.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, no dia 19/4, ato normativo que institui o Portal de Serviços do Poder Judiciário.