Os atos normativos, as correições parciais, os pedidos de providências, as representações por excesso de prazo e as reclamações disciplinares em face dos magistrados das Varas do Trabalho, no âmbito da Corregedoria Regional do TRT da 16ª Região, serão realizados exclusivamente por intermédio do Processo Judicial Eletrônico (PjeCor), observando-s

O trabalho realizado pelo Centro de Memória e Cultura (CEMOC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), durante o ano de 2020, garantiu ao TRT-MA o 3º lugar no Prêmio Magno Cruz de Direitos Humanos do Governo do Estado do Maranhão pelo desenvolvimento do projeto Música pela Infância e pelo mapeamento histórico de ações de combat

Nesta quarta-feira (14), no terceiro dia de atividade correcional no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, fará audiência pública, às 14 horas, para receber reclamações e sugestões que tenham por finalidade o aprimoramento dos serviços prestados pela J

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro Souza, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 85/2021, instituiu a Comissão Regional de Erradicação do Trabalho Escravo no âmbito do Tribunal

O desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho determinou nesta terça-feira (13) o imediato retorno dos empregados do transporte rodoviário, com a manutenção de 100% de toda a frota operante da grande São Luís, incluindo os municípios de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar.

No segundo dia de atividade correcional no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, fará uma série de reuniões com unidades estratégicas. A correição está sendo realizada no formato telepresencial, pelo sistema Zoom.

Dados estatísticos, totalizados até o dia 11 de abril, mostram que magistrados e servidores da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) já produziram 1.049.094 atos processuais em trabalho remoto.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, prorrogou, por meio Ato do Gabinete da Presidência nº 11/2021, a suspensão das atividades administrativas e jurisdicionais presenciais no âmbit

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, iniciou, na manhã desta segunda-feira (12), correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão). A correição está sendo realizada no formato telepresencial, pelo sistema Zoom, e vai ser encerrada na sexta-feira (16).

Mesmo em um cenário marcado por restrições impostas pela pandemia da Covid-19, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) deu continuidade à luta contra o trabalho de crianças e adolescentes em todo o Maranhão.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro Souza, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 84/2021, instituiu a Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendiz

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes, bem como nos dias em que houver expediente forense normal.

Na próxima semana, entre os dias 12 e 16/4, a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) vai realizar correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão).

TRT-MA mantém aberto sistema para cadastro de peritos médicos e de outros profissionais para atuarem em processos trabalhistas

O Conselho Nacional de Justiça, em parceria com  a Organização dos Estados Americanos (OEA), realiza, nos dias 18 e 26 de maio de 2021,  o “I Colóquio Jurídico Brasil-Organização dos Estados Americanos (OEA): Boas Práticas do Direito Brasileiro”.