O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT Maranhão), por meio da Comissão Regional de Erradicação de Trabalho Escravo e de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, inicia hoje a postagem de uma série de artigos que alertam para a importância de garantir os direitos das crianças e adolescentes.

Entre os dias 21 e 23 de outubro, será realizado o 6º Fórum de Boas Práticas de Auditoria e Controle Interno do Poder Judiciário. O evento, a ser sediado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), ocorrerá em formato virtual, por meio da plataforma Webex.

Magistrados, servidores, advogados e peritos devem atualizar o PJe Portable.

A Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, vai promover, no dia 8 de outubro, das 15h às 17h30, o webnário “Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário – Sisbajud: Principais Inovações”.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio do Setor de Saúde, vai promover amanhã (30), às 10h, um bate-papo sobre saúde mental no ambiente de trabalho. O momento será de troca de informações e também para tirar dúvidas sobre o assunto.

A implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos tribunais será tema de webinar no próximo dia 1º/10, com a professora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Rossana Guerra de Sousa.

A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão e o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoverão, na hoje (29), a live "Inserção da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho no Contexto de Pandemia por Covid-19".

Magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) estão convidados a participar da terceira edição do Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito (Expojud). O evento acontece de 13 a 16 de outubro. 

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) abriu inscrições para a oficina de capacitação “Projeto Garimpo”. A oficina será dividida em três turma, que serão realizadas de forma online, por meio da plataforma Google Meet.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana para apreciação de medidas judiciais urgentes. O Plantão Judicial ocorre no horário das 13h às 18h, nos fins de semana, feriados, pontos facultativos e recessos.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Corregedoria Regional, vai realizar correição ordinária na Vara do Trabalho de Barra do Corda, nos dias 28 e 29 de setembro.

Os magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT Maranhão) estão convidados para participar do Innovation Today – Edição 10 anos do Processo Judicial Eletrônico (PJe), hoje, dia 24 de setembro, das 8h30 às 18h30, e Hackathon Judiciário Exponencial, nos dias 25, 26 e 27 de setembro, a partir das 19h.

Com a correição na 5ª Vara do Trabalho de São Luís nesta quinta-feira (24) e na sexta (25), o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, vai encerrar o calendário correicional nas unidades judiciais da capital.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio do Ato Conjunto GP e GVP/CR n° 011/2020, regulamentou a implementação do Sistema Eletrônico de Assistência Jurídica AJ/JT.

23.442 atos processuais foram produzidos na semana de 14 a 20.9.2020