O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) suspenderá o expediente e os prazos processuais nas unidades judiciais e administrativas na próxima sexta-feira, 15 de novembro, em virtude do feriado da Proclamação da República.

O projeto Caminhos da Liberdade chegou aos municípios de Barra do Corda, Codó e Bacabal na primeira semana deste mês de novembro, reforçando a luta contra o tráfico de pessoas e trabalho escravo.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão) realiza, nesta quarta-feira (13/11), a partir das 10h, correição na Vara do Trabalho de Açailândia. A atividade é coordenada pelo vice-presidente e corregedor do TRT-16, desembargador Carvalho Neto.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão) realiza, nesta segunda-feira (11/11), correição na Vara do Trabalho de Estreito. A atividade é coordenada pelo vice-presidente e corregedor do TRT-16, desembargador Carvalho Neto. A correição será finalizada na terça-feira (12/11), no horário das 15h30.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio do Comitê de Documentação e Memória, deu início nesta semana, entre os dias 4 e 8 de novembro, à organização dos processos físicos na nova instalação do Arquivo Geral das Varas Trabalhistas de Imperatriz.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes. 

O levantamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que é realizado anualmente, pode ser respondido até 30 de novembro por usuários (as) do PJe, SIGEO e SIGEP.

Durante encontro realizado no Município de Barreirinhas-MA, com representantes da sociedade civil organizada e órgãos governamentais, o Projeto Caminhos da Liberdade do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) apresentou dados estatísticos e protocolos de enfrentamento e as causas do trabalho análogo à escravidão e ao tráfico de pe

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão) realiza, nesta segunda-feira (4/11), correição no Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho e no Centro Judiciário de Solução de Métodos Consensuais e Solução de Disputas de Imperatriz.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região lamenta profundamente o falecimento do juiz do Trabalho Francisco José Campelo Galvão, ocorrido nesta sexta-feira, 1º de novembro, vítima de um infarto em sua residência na cidade de Teresina/PI.

Nestas quinta e sexta-feira (31 de outubro e 1º de novembro), não haverá expediente, audiências e atendimento ao público em todos os órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão, em virtude da transferência do feriado do Dia do Servidor Público (de 28/10 para 31/10) e do feriado do Dia de Todos os Santos (1º/11).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), em atuação contínua para promover a saúde e o bem-estar realizou na última semana, uma palestra sobre “Os Impactos Psicológicos Causados pelo Diagnóstico de Câncer”.

Os plantões judiciais são iniciados a partir do fim do expediente da véspera do dia em que não houver expediente e se estendem até o início do expediente do primeiro dia útil seguinte, a fim de cobrir ininterruptamente a prestação jurisdicional, conforme estabelecido pela 

A vasta programação cultural proporcionou momentos de descontração e confraternização entre os participantes. 

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), no Maranhão, concluiu a Semana do Trabalho Decente e a 22ª Semana de Formação de Magistrados.