O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º Grau da Justiça do Trabalho (CEJUSC) de São Luís homologou, ao longo de dois dias de audiências, um total de R$4.773.279,46 em acordos trabalhistas envolvendo a Caixa Econômica Federal.

Com o objetivo de promover a conscientização sobre a importância dos cuidados com a saúde masculina, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) instituiu, por meio da Portaria GP nº 103/2025, o Programa de Saúde do Homem

O formulário poderá ser respondido até 25 de maio. Levantamento está sendo feito de forma unificada nacionalmente e engloba todos os graus de jurisdição.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão) realiza, nesta segunda-feira (19/5), correição na Vara do Trabalho de Chapadinha. A atividade é coordenada pelo vice-presidente e corregedor do TRT-16, desembargador Carvalho Neto. A correição será finalizada na terça-feira (20/5).

A programação completa inclui manifestações culturais e debates entre os dias 20 e 22 de maio.

Neste sábado, 17 de maio, comemora-se o Dia Mundial da Reciclagem. O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) se une à conscientização global, reforçando a urgência da adoção de práticas sustentáveis para um futuro melhor.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Ejud/TRT-16) encerrou, na manhã desta sexta-feira (16/5), a 23ª Semana de Formação de Magistrados e Magistradas com a inspiradora palestra "A Poesia que Transforma", ministrada pelo poeta e escritor Bráulio Bessa.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O Tribunal Superior do Trabalho sediou o seminário “As Normas Fundamentais do Trabalho e o papel da OIT na sua efetivação”. O evento foi promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), em parceria com os Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual nos âmbitos dos 1º e 2º Graus de jurisdição do TRT-16 e com a Comissão do Trabalho Seguro, realizou a Semana de Combate ao Assédio Sexual, Moral e à Discriminação.

Evento virtual reunirá representantes de diversos TRTs para apresentação de iniciativas e boas práticas do judiciário trabalhista.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) deu início, na manhã desta segunda-feira (12/5), à 23ª Semana de Formação de Magistrados e Magistradas.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) orienta que todos os tribunais e conselhos do país informem magistradas, magistrados, servidoras e servidores sobre as novas regras para a contagem de prazos processuais.

Em nome do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desejo a todas as mães um dia repleto de amor, carinho e reconhecimento.

Evento marca o encerramento da 23ª Semana de Formação de Magistrados e celebra o Dia das Mães.