A presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, determinou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 223/2019, a suspensão dos prazos processuais e o atendimento
Na próxima sexta-feira, 29 de março, as Varas Trabalhistas de Barreirinhas e Chapadinha, suspenderão o expediente e os prazos processuais, em virtude do feriado municipal de aniversário nas respectivas cidades. Na segunda-feira (1/4), as atividades serão retomadas normalmente nas VT's.
A Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) atualizou, no dia 19/3, o calendário das Correições Ordinárias de 2019 que serão realizadas nas Varas do Trabalho no Maranhão.
"É muito bom saber que temos chance de nos defender, pois estamos sujeitas a todo tipo de violência", comentou Gerusa Rodrigues Soares, servidora aposentada do TRT-MA, desde o ano de 2012, que participou da 2ª turma de capacitação de defesa pessoal para mulheres realizada pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD1
O Município de Grajaú vai receber a equipe itinerante da Vara Trabalhista (VT) de Barra do Corda, no período de 1º a 4 de abril.
Na manhã desta quinta-feira (21), o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) promoveu a palestra "Economia de Energia".
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) abraçou a causa da “Bibliotroca”, campanha interna que teve como objetivo incentivar a troca de livros usados, didáticos e paradidáticos, entre magistrados, servidores, estagiários e terceirizados. Realizada pela primeira vez neste ano de 2019, a campanha fez sucesso.
Construção de uma área de convivência, implantação de balcão novo e acessível na secretaria, pintura geral, reforma dos banheiros privativos, reparos no telhado e nas instalações elétrica são as obras de manutenção predial que estão sendo executadas na Vara do Trabalho de Santa Inês.
A Escola Judicial do Trabalho Regional da 16ª (EJUD16) abriu as inscrições para o curso presencial de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) - Módulo Básico. As inscrições podem ser feitas no Portal da EJUD16 até o dia 29/3.
A Vara do Trabalho (VT) de Barreirinhas vai se instalar, em caráter itinerante, no Município de Paulino Neves, no período de 2 a 5 de abril, para a realização de 67 audiências de reclamações trabalhistas. As ações têm como reclamados os Municípios de Araioses, Tutóia e Paulino Neves.
A Vara do Trabalho de Balsas não terá expediente nesta sexta-feira (22/3), em virtude do aniversário da cidade, que completa 101 anos de fundação. Os prazos judiciais vencíveis nesse dia ficam suspensos até a próxima segunda-feira (25).
A juíza do Trabalho Auxiliar de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), Élbia Lídice Spenser Dowsley, estabeleceu os termos do acordo no valor de R$ 8.866.258,44, referente a dois precatórios (processos de execução contra a Fazenda Pública) que têm como reclamado o Município de Paulino Neves, durante audiência de c
O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Américo Bedê Freire, iniciou, nesta segunda-feira (18/03), correição periódica na Vara do Trabalho de Açailândia, localizada no Região Oeste Maranhense.
A palestra sobre economia de energia vai ser ministrada na próxima quinta-feira (21), às 9h30, no Auditório Professora Maria da Graça Jorge Martins, que funciona no 1º andar do prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).