A Vara do Trabalho de Estreito, distante 752 quilômetros da capital maranhense, vai suspender atividades e prazos processuais, na próxima terça-feira (16), em virtude do feriado municipal do Dia do Evangélico, comemorado na cidade. Os prazos judiciais vencíveis nesse dia ficam suspensos e voltam a ser contados na quarta-feira (17/07). 

A presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, aderiu à Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral instituída pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

A presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina de Passos Castro Cordeiro, indicou integrantes que irão compor a base dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus da Justiça do Trabalho no Maranhão. A nova composição foi designada por meio da Portaria GP nº 458/2019.

A Vara do Trabalho (VT) de Barreirinhas deslocou-se ao Município de Araioses, em caráter itinerante, no período de 25 a 28 de junho. Na ação, a juíza titular da VT, Maria do Socorro Almeida de Sousa, presidiu 41 audiências, realizadas na sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) da cidade.

A presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, indicou os nomes que irão compor o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGovTIC).

A juíza substituta da Vara do Trabalho de Pinheiro, Tália Barcelos Hortegal Braga, realizou 109 audiências de processos trabalhistas durante itinerância da VT ao Município de São Bento, distante cerca de 40 quilômetros da sede da vara trabalhista.

A correição periódica ordinária na Vara do Trabalho de Bacabal, cidade situada na Região Centro Maranhense, foi iniciada ontem (8/7) e vai ser encerrada na quinta-feira (11). O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região (Maranhão), desembargador Américo Bedê Freire, está presidindo a visita correicional.

Na última sexta-feira (5), foi iniciada a Jornada da Inteligência Emocional no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. A Jornada é promovida pela Escola Judicial deste Regional (EJUD16), com proposta voltada para a saúde mental de magistrados e servidores.

A presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, nomeou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência n.º 471/2019, os novos membros (titulares e suplentes) da Comissã

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) vai sediar, de 4 a 6 de setembro deste ano, o 18º Encontro de Bibliotecários da Justiça do Trabalho (XVIII EBJUT). O encontro vai ser realizado no Auditório “Professora Maria da Graça Jorge Martins” da Escola Judicial, localizado no 1º andar do prédio-sede do TRT.

No 13º Balanço Socioambiental do Poder Judiciário, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) foi destaque nos consumos de água e energia apresentando, em ambos, o menor consumo per capita da Justiça do Trabalho no país.

A fim de buscar soluções para processos trabalhistas de Grajaú e região, a Vara do Trabalho (VT) de Barra do Corda deslocou-se até o município para realizar 114 audiências em caráter itinerante. A ação ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores de Grajaú, localizada na Rua Antônio Francisco Reis, entre os dias 10 e 14.

É com grande pesar que comunicamos o falecimento da senhora MARIA DE LOURDES DE CARVALHO COSTA, mãe  do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, deste TRT-MA, ocorrido na madrugada desta sexta-feira (5/julho), nesta Capital.

Na segunda semana de julho, os municípios maranhenses de Capinzal do Norte e Igarapé Grande vão receber a Vara do Trabalho Itinerante de Pedreiras.

As Varas do Trabalho de Pedreiras e Bacabal sediaram o I Fórum Regional sobre Trabalho Infantil e Contrato de Aprendizagem na última semana de junho. Os eventos marcaram o início do Projeto TRT Contra o Trabalho Infantil nas varas do interior.