A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) vai oferecer, neste mês, o curso “Medidas Excepcionais Trabalhistas: Aspectos Teóricos e Práticos das últimas medidas para enfrentar a Pandemia”, na modalidade EaD (Ensino a Distância), com transmissão 100% online. 

Duas decisões da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) na semana passada, a partir de requerimentos do Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT-MA), vão contribuir para intensificar o combate ao coronavírus no Hospital Universitário Presidente Dutra (HU-UFMA).

A Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) deu início, em fevereiro deste ano, a uma série de Reuniões da Análise da Estratégia (RAEs) com gestores da unidades administrativas e judiciais do TRT-16ª Região, visando o planejamento de 2020 e já também com vistas a

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Américo Bedê Freire, e o vice-presidente e corregedor, desembargador José Evandro de Souza, participaram da primeira reunião telepresencial do Colegiado de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor).

O atendimento por telefone ocorre no horário de 7h30 às 17h30, de segunda a sexta-feira

Durante o plantão extraordinário instituído para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, as audiências nas Varas do Trabalho e nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs), bem como as sessões de julgamento pelo Pleno e pelas Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) deverão ser re

A Justiça do Trabalho no Maranhão prorrogou por prazo indeterminado a suspensão do expediente presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho e varas trabalhistas, mas os prazos voltam a vigorar e as audiências e sessões presenciais permanecem suspensas, podendo ser realizadas por meio virtual ou telepresencial.

A juíza do trabalho substituta Angelina Moreira de Sousa Costa, da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, deferiu, na última quarta-feira (29/4), pedido do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), feito pela procuradora do trabalho Anya Gadelha Diógenes, e decidiu direcionar a quantia de R$ 270.693,08 à Universidade Federal do Maranhão (UF

O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Américo Bedê Freire, parabeniza todos os trabalhadores que dignificam a vida por meio do seu labor, em especial os servidores da Justiça do Trabalho, que,em meio a essa terrível pandemia que assola o mundo, não medem esforços em continuar permitindo o amplo ace

O desembargador James Magno Araújo Farias, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), homologou, na terça-feira (28), Dia Nacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças de Trabalho e Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, um acordo judicial, no valor de mais de R$ 367 mil, entre o Ministério Público do Trabalho d

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Américo Bedê Freire, alterou a composição do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGovTIC). A atualização da composição foi decorrente da alteração na coordenação da Área de TIC do Tribunal.

Boletim divulgado nesta segunda-feira (27), pela Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), revela que a produtividade de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) em trabalho remoto, no período de 13 de março a 26 de abril deste ano, co

O juiz Bruno de Carvalho Motejunas, titular da Vara do Trabalho de Bacabal, decidiu redirecionar R$ 83.820,57 à Secretarial Estadual de Saúde para o combate à epidemia de coronavírus no Estado do Maranhão, bem como R$ 20.000,00 para o 6º Batalhão de Bombeiros Miliar, sediado em Bacabal, para aquisição de equipamento de mergulho, necessário para

A sociedade moderna passa por um período único em sua história.